Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília será debatido no Senado — Rádio Senado
Comissões

Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília será debatido no Senado

A Comissão de Meio Ambiente debaterá, na terça-feira (25), o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - PPCUB, aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, para sistematizar a legislação que trata do conjunto urbanístico, elevado a patrimônio da humanidade pela UNESCO em 1987 e tombado pelo Patrimônio Histórico desde 1990. Para a senadora Leila Barros (PDT-DF), autora do pedido de debate (Req. 30/2024 CMA), as mudanças terão impacto no meio ambiente da capital federal.

21/06/2024, 16h34 - ATUALIZADO EM 21/06/2024, 20h06
Duração de áudio: 02:40
Fotos: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília

Transcrição
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEBATERÁ, NA TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO, O PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA, PPCUB. AS MUDANÇAS PROPOSTAS NA OCUPAÇÃO URBANA DA CIDADE VÊM SENDO OBJETO DE POLÊMICA NA CAPITAL FEDERAL. MAIS DETALHES, COM O REPÓRTER CESAR MENDES: O Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - PPCUB, aprovado na última quarta-feira pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, sistematiza toda a legislação que trata do conjunto urbanístico, elevado a patrimônio da humanidade pela UNESCO em 1987 e tombado pelo Patrimônio Histórico desde 1990. O Governo do Distrito Federal enviou o projeto de Lei Complementar do PPCUB para Câmara Legislativa em março deste ano, após mais de uma década de debates com representantes da sociedade civil. A proposta, segundo o GDF,  atualiza as regras de ordenamento das áreas que integram o conjunto urbanístico da capital, bem como as normas de uso e de ocupação do solo. No entanto, o documento, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, propõe alterações significativas na ocupação territorial da cidade, o que tem provocado  polêmica. A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou um pedido da presidente do colegiado, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, para debater o Plano em audiência pública. Para a parlamentar, o tombamento implica regras para a ocupação de Brasília que precisam ser respeitadas e a capital federal foi planejada para ter grandes áreas verdes e prédios baixos, característica que, no seu entendimento, o PPCUB não pode retirar da cidade: (senadora Leila Barros) '' Entre as mudanças, está a destinação de uma gigantesca área verde, no fim da Asa Sul, para acampamento, comércio e restaurantes. Com essa alteração, a primeira imagem ao se desembarcar do Aeroporto Internacional de Brasília seria a de um camping, com permissão para a instalação de quiosques, trailers e tendas. A criação de um camping nesta área não está prevista na concepção original de Lúcio Costa nem no plano Brasília Revisitada. Há ainda mudanças de gabarito de hotéis, na região central, de 3 andares para 12 andares!'' O debate está agendado para terça-feira, 25 de junho, às nove da manhã, e deve contar com a participação de representantes das secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação e do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal; dos arquitetos Benny Schvarsberg e Alberto de Faria, professores da UnB e do Centro Universitário de Brasília - Ceub; além de Juliano Loureiro de Carvalho, do Comitê Internacional de Monumentos e Sítios. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.

Ao vivo
00:0000:00