Projeto muda limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí
A Comissão de Meio Ambiente aprovou o substitutivo de Jorge Seif (PL-SC) para a proposta do Poder Executivo que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina (PL 292/2020). 319 hectares serão incorporados ao parque e cerca de 2 hectares serão desafetados, nos municípios de Botuverá e Presidente Nereu, em uma área que será alagada por uma represa, com o objetivo de reduzir os danos provocados pelas chuvas na região. O parque preserva o bioma Mata Atlântica e foi criado por decreto em 2004.
Transcrição
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU O PROJETO QUE MUDA OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO ITAJAÍ.
CRIADO EM 2004, A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ABRANGE OITO MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES.
Aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, a proposta de mudança nos limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina, acrescenta 319 hectares à unidade de conservação, ao mesmo tempo em que suprime cerca de 2 hectares dos limites originais do espaço, criado por decreto federal em 2004. O relator, senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, alterou a proposta do governo alegando falta de clareza e precisão nos novos limites. Ele incluiu no texto um novo memorial descritivo especificando as novas áreas e a que deve ser ''desafetada''. Jorge Seif destacou que a aprovação do projeto visa solucionar um grande problema que afeta a região do vale do rio Itajaí-Mirim, castigada nos últimos anos por enchentes que provocam sérios danos econômicos e sociais. Segundo o senador, os dois hectares que deixarão de fazer parte do parque, situados nos municípios de Botuverá e Presidente Nereu, poderão ser alagados com a construção de uma barragem que vai ajudar a minimizar os danos provocados frequentemente pelas chuvas na região.
''Nós estamos vendo o que está acontecendo no Rio Grande do Sul e a alteração desses limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí vai permitir que o governo do estado, inclusive esperamos ajuda também do governo federal, construamos uma barragem, porque no final, o rio Itajaí-Açu, ele que faz grandes estragos quando há enchente. Inclusive existem estudos de uma empresa japonesa sugerindo várias barragens em toda Santa Catarina e essa foi uma delas.''
O Parque Nacional da Serra do Itajaí é uma unidade de conservação da natureza de proteção integral do bioma Mata Atlântica e foi criado para preservar uma amostra representativa do bioma e dos ecossistemas que o formam, permitindo a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. O projeto segue agora para análise do Plenário. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
