Programas de eficiência energética poderão melhorar iluminação pública
Parte do dinheiro que as concessionárias de energia elétrica destinam a programas de eficiência energética deve auxiliar municípios a substituírem lâmpadas atuais das ruas por de LED. É o que diz projeto de lei (PL 6035/2019) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos. Relator, Fernando Farias (MDB-AL), acredita que medida trará em torno de R$ 300 mihões por ano a prefeituras. Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, proposta seguirá diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.
Transcrição
PARTE DO DINHEIRO QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINAM A PROGRAMAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DEVE AUXILIAR MUNICÍPIOS A SUBSTITUÍREM LÂMPADAS ATUAIS DAS RUAS POR DE LED
É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO EM TURNO SUPLEMENTAR NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. SE NÃO HOUVER RECURSO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO, PROPOSTA SEGUIRÁ DIRETAMENTE PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Ideia da proposta aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos é permitir que cidades troquem lâmpadas atuais por de led, entre outras medidas. O dinheiro para essa substituição virá de fundo abastecido com recursos das concessionárias de energia para financiar projetos de eficiência energética. O relator, Fernando Farias, do MDB de Alagoas, acredita que o projeto vai trazer recursos importantes para os municípios.
Com a aprovação dessa medida, haverá mais recursos disponíveis para os investimentos para a iluminação pública. Estimativas apontam para algo em torno de 300 milhões por ano, adicionais aos municípios, aplicáveis em novos investimentos.
O texto proíbe ainda que concessionárias cobrem taxas das prefeituras para fazer a cobrança de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública na fatura de consumo de energia elétrica. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
