Cidades resilientes: volta à Câmara projeto sobre adaptação urbana às mudanças climáticas
O Senado aprovou, com alterações, nesta terça-feira (18), o projeto da Câmara dos Deputados que define como diretriz da política urbana a ser perseguida pelas prefeituras a adaptação de cidades aos efeitos das mudanças climáticas (PL 380/2023). Para alcançar esse objetivo, as prefeituras promoverão estudo de análise de risco e de vulnerabilidade para identificar onde é preciso intervir. A proposta volta para análise da Câmara dos Deputados por causa das mudanças feitas pelos senadores.
Transcrição
O SENADO APROVOU O PROJETO QUE DEFINE COMO DIRETRIZ DA POLÍTICA URBANA A ADAPTAÇÃO DE CIDADES ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
A PROPOSTA TEM COMO OBJETIVO TORNAR AS CIDADES RESILIENTES A DESASTRES COMO O QUE AFLIGE O RIO GRANDE DO SUL. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
O Senado aprovou com mudanças, nesta terça-feira, o projeto da Câmara dos Deputados que define a adaptação de cidades às mudanças climáticas como diretriz a ser perseguida pelo poder público municipal.
Para tanto, o texto estabelece alguns instrumentos para alcançar esse fim, como os estudos de análise de risco e vulnerabilidade. Essas ferramentas vão fornecer informações aos gestores, para implementar medidas capazes de evitar ou minimizar, no espaço urbano, os efeitos sociais e ambientais de eventos associados a eventos climáticos adversos. As informações coletadas deverão ser capazes, inclusive, de identificar as parcelas da sociedade mais afetadas por desastres ambientais, por meio de critérios de gênero, raça e renda.
Pelo texto, se não for possível dotar a cidade de estruturas aptas a impedir uma tragédia, a prefeitura, com base nos estudos, poderá reassentar em outros locais próximos as pessoas que viverem em área de risco.
Ao citar os desabrigados do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo, por causa de chuvas que atingiram esses estados, o relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, o senador Fabiano Contarato, do PT capixaba, acredita que o afrouxamento das regras ambientais, ocorrido nos últimos anos, prejudica toda a população:
(sen. Fabiano Contarato) "É claro que nós temos aí uma realidade de populações que diretamente sofrem com isso, principalmente população hipossuficiente, e esse projeto vem efetivamente para dar garantia a essa determinação constitucional expresso no artigo 225, que todos temos direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado."
Por causa das mudanças no Senado, o projeto volta para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.
