Plenário debate em sessão temática procedimento de assistolia fetal

Transcrição
EM SESSÃO TEMÁTICA, O PLENÁRIO DISCUTIU O PROCEDIMENTO DE ASSISTOLIA FETAL. O MÉTODO É UTILIZADO NA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ APÓS 22 SEMANAS DE GESTAÇÃO POR RECOMENDAÇÃO DA OMS. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES. A assistolia fetal é um procedimento recomendado pela Organização Mundial da Saúde quando a gravidez é interrompida após mais de 22 semanas do início da gestação e consiste na injeção de cloreto de potássio para interromper os batimentos cardíacos do feto antes da sua retirada do útero. Em abril deste ano, o Conselho Federal de Medicina publicou uma resolução proibindo esse método no Brasil. Mas a medida foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Na semana passada, os deputados aprovaram a urgência para a votação do projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. A sociedade está dividida. A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, por exemplo, é favorável a sua aprovação, mas a Ordem dos Advogados do Brasil considera o projeto inconstitucional. O senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, que pediu o debate no Plenário, defendeu a resolução do CFM. ''A defesa da vida desde a concepção, porque é o direito à liberdade de nascer. Qualquer cidadão que tenha um mínimo de bom senso e que respeite o sagrado direito de nascer e viver com dignidade, aplaudiu de pé a corajosa, justa e corretíssima atitude do Conselho Federal de Medicina ao aprovar a importante resolução que proíbe o assassinato de crianças em defesa com mais de 22 semanas de gestação.'' A médica Rosylane Nascimento Rocha, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, explicou que a entidade fez uma minuciosa avaliação jurídica sobre a resolução contrária ao procedimento. (Rosylane Nascimento Rocha) ''Essa resolução em particular, ela passou por uma discussão na Câmara Técnica de Bioética, senador, e também passou na Câmara Técnica de Ginecologia Obstetrícia. Então, houve um processo longo de discussão técnica e ética até que passasse esse texto pela coordenação jurídica. Não existe, senador, nenhum normativo ético do CFM que não passe pelo crivo jurídico que faz uma meticulosa avaliação.'' O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, disse que com 22 semanas de gestação, a mulher já carrega um ser humano formado, com viabilidade de vida fora do útero e com o cérebro formado. (José Hiran da Silva Gallo) '' Podemos afirmar, sem dúvidas, que a aplicação do cloreto de potássio para causar parada cardiorrespiratória desse ser, visando sua retirada cirúrgica posterior do útero, configura um ato doloroso e desumano.'' No Brasil, o aborto induzido é considerado crime contra a vida humana previsto pelo Código Penal Brasileiro desde 1984. A interrupção da gravidez só é permitida quando há risco de vida para a mulher, quando a gestação é resultado de estupro e nos casos de anencefalia do feto. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.