Recursos destinados a programas de eficiência energética poderão melhorar iluminação pública

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PARTE DO DINHEIRO QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINAM A PROGRAMAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DEVE AUXILIAR MUNICÍPIOS A SUBSTITUÍREM LÂMPADAS ATUAIS DAS RUAS POR DE LED. É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. PROPOSTA PASSARÁ POR TURNO SUPLEMENTAR DE VOTAÇÃO NA PRÓXIMA TERÇA. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO: Ideia da proposta aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos é permitir que cidades troquem lâmpadas atuais por de led, entre outras medidas. O dinheiro para essa substituição virá de fundo abastecido com recursos das concessionárias de energia para financiar projetos de eficiência energética. O relator, senador Fernando Farias, do MDB de Alagoas, acredita que o projeto vai trazer recursos importantes para os municípios: (sen. Fernando Farias) "Com a aprovação dessa medida, haverá mais recursos disponíveis para os investimentos para a iluminação pública. Estimativas apontam para algo em torno de R$ 300 milhões por ano, adicionais aos municípios, aplicáveis em novos investimentos." O texto proíbe ainda que concessionárias cobrem taxas das prefeituras para fazer a cobrança de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública na fatura de consumo de energia elétrica. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.