Senado aprova regulamentação do turismo colaborativo

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O SENADO APROVOU A PROPOSTA QUE REGULAMENTA O CHAMADO "TURISMO COLABORATIVO". O OBJETIVO É TRAZER MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA PARA AS INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM OPORTUNIDADES DE VOLUNTARIADO. REPÓRTER PEDRO PINCER: O Senado aprovou o projeto do ex-deputado Paulo Ganime e da deputada Adriana Ventura, do Novo de São Paulo, que reconhece a importância e os benefícios do turismo colaborativo, modalidade que prevê o voluntariado e que permite o pagamento de despesas por meio da prestação de serviços. O texto estabelece requisitos mínimos que devem ser observados para o desenvolvimento desta prática, como a exigência de um contrato de troca de experiências entre as partes com a indicação das contrapartidas e do início e do fim do período de realização da experiência. O objetivo é trazer maior segurança jurídica para as instituições que oferecem oportunidades de voluntariado e para os interessados em participar dessas atividades. A relatora, Janaína Farias, do PT do Ceará, deu mais detalhes do conceito de turismo colaborativo: (sen. Janaína Farias) "O turismo colaborativo consiste na troca do trabalho voluntário por acomodações e refeições e outros benefícios. Nesse sistema já é muito comum em diversos países e permite que os turistas possam desfrutar de hospedagens em troca de algumas horas de trabalho. Sobre a perspectiva econômica, o turismo colaborativo pode significar uma oportunidade adicional para o fomento do setor de turismo." A relatora acatou uma emenda do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, para que os produtores rurais ou agricultores familiares que prestem serviços turísticos possam explorar o turismo colaborativo. Como foi alterado, o texto retorna para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.