Comissão de Meio Ambiente muda proposta que estimula cidades resilientes às mudanças climáticas

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A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU DUAS EMENDAS DE PLENÁRIO À PROPOSTA QUE ESTIMULA A CONTRUÇÃO DE MUNICÍPIOS RESILIENTES ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. O PROJETO ALTERA O ESTATUTO DAS CIDADES. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES. As duas emendas aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente foram propostas por Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, ao projeto da deputada Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, que determina que a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas seja uma diretriz da política urbana. A proposta aprovada pela comissão foi alterada pelo Plenário. Com isso, retornou à CMA, para nova análise do relatório de Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, agora com as duas emendas. Uma delas determina que os estudos de análise de risco e vulnerabilidade climática deverão apontar as medidas necessárias para a mitigação dos riscos e, quando essa mitigação não for possível, sugerir as diretrizes para o reassentamento da população nas proximidades do seu local de moradia, seguindo o que determina a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Fabiano Contarato fez ajustes na redação. ''Consideramos a emenda meritória, na medida em que estabelece um conteúdo obrigatório nos estudos de análise de riscos e vulnerabilidades climáticas que é muito pertinente, porque cuida de apontar aquilo o que é necessário para tentar manter a população longe dos riscos climáticos. Contudo, é necessário melhorar a redação da emenda, pois não cabe a estudos criar diretrizes para reassentamento, mas sim sugeri-las ao poder público. Por isso, ajustamos a redação da emenda, por meio de subemenda, a fim de substituir a expressão “criar diretrizes” por “propor ações ao Poder Público”.'' A outra emenda estabelece que os estudos de vulnerabilidade climática, previstos na lei, incluam fatores sociais, com olhar diferenciado para mulheres, raça e pobreza, como explicou Fabiano Contarato.  '' Sabemos que a vulnerabilidade climática é maior nas populações negras e periféricas como consequência do que tem sido chamado de racismo ambiental.'' Com a aprovação das duas emendas de Plenário pela Comissão de Meio Ambiente, a proposta segue novamente para análise do Plenário. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.