Senado autoriza bolsa de R$ 700 para universitários de baixa renda
O Programa Nacional de Assistência Estudantil aprovado pelos senadores prevê o pagamento de bolsa permanência de pelo menos R$ 700 para universitários e R$ 300 para alunos do nível médio, com pagamento em dobro para indígenas e quilombolas. O PL 5395/2023 também engloba programas nas áreas de alimentação, moradia, transporte, acessibilidade, saúde mental, acolhimento nas bibliotecas e o apoio a estudantes que têm filhos menores de seis anos de idade. O projeto segue para sanção.
Transcrição
O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL PARA OS ALUNOS DE UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS; ALÉM DE ESCOLAS TÉCNICAS DE NÍVEL MÉDIO.
ENTRE AS NOVIDADES PREVISTAS, ESTÁ A CONCESSÃO DE BOLSA NO VALOR DE SETECENTOS REAIS PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NO ENSINO SUPERIOR. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
O Programa Nacional de Assistência Estudantil aprovado pelos senadores tem o objetivo de ajudar os estudantes de baixa renda de universidades, institutos federais, escolas técnicas e centros federais de educação tecnológica a permanecerem nos cursos. Para isso, além de uma bolsa permanência de pelo menos R$ 700 para universitários e R$ 300 para alunos do nível médio, com pagamento em dobro para indígenas e quilombolas; a proposta engloba dez programas e ações nas áreas de alimentação; moradia, transporte, acessibilidade e saúde mental; além de acolhimento nas bibliotecas e o apoio a estudantes que têm filhos menores de seis anos de idade.
O projeto foi apresentado em 2011 pela então deputada professora Dorinha Seabra, hoje senadora do União do Tocantins:
(sen. Dorinha Seabra) "Que o Estado brasileiro assuma um compromisso. E aqui eu estou falando do público mais vulnerável que tem no acesso ao ensino superior, no ensino tecnológico, a sua oportunidade de formação."
No plenário, o relator, senador Alan Rick, do União do Acre, ressaltou o alcance social da proposta:
(sen. Alan Rick) "70% dos estudantes das universidades públicas federais possuem renda familiar abaixo de um salário e meio por pessoa, reforçando a necessidade de apoio para a permanência escolar. Precisamos enfrentar esse desafio da evasão escolar e trabalhar para garantir que os nossos estudantes permaneçam em sala de aula, adquiram uma formação de qualidade e possam contribuir para o desenvolvimento do nosso país."
De acordo com o texto aprovado pelo Senado, farão jus ao Programa de Assistência Estudantil, além dos estudantes de baixa renda, indígenas, quilombolas e moradores de comunidades tradicionais; os egressos da rede pública ou aqueles que estudaram com bolsa integral na rede privada; os estudantes de alto desempenho acadêmico ou esportivo; os estrangeiros e refugiados em situação de vulnerabilidade; e os estudantes que moraram em abrigo de acolhimento institucional.
O projeto segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
