Projeto contra bullying no esporte depende apenas da sanção presidencial
O projeto (PL 268/2021), aprovado pelo plenário do Senado nesta terça-feira (11), veio da Câmara dos Deputados. A proposta pretende combater a intimidação sistemática no esporte, alterando a Lei Pelé. O texto também pede ações contra outros comportamentos que prejudiquem a dignidade dos atletas e o resultado esportivo. No Plenário, o relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) lembrou os episódios de racismo enfrentados pelo jogador brasileiro Vinícius Junior, na Espanha.
Transcrição
O SENADO FEDERAL APROVOU UM PROJETO DE LEI PARA COMBATER A PRÁTICA DE INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA, CONHECIDA COMO BULLYING, NO AMBIENTE ESPORTIVO.
A MEDIDA, ORIGINALMENTE APRESENTADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SEGUE PARA SANÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. A REPORTAGEM É DE LAÍS NOGUEIRA:
O projeto aprovado inclui na Lei Pelé, de 1998, a obrigação de coibir o bullying no mundo esportivo.
O texto determina que, em todos os níveis e serviços da prática esportiva, haja ações concretas de conscientização, prevenção e combate à prática de intimidação sistemática e também a outros comportamentos que prejudiquem a integridade dos atletas e os resultados esportivos.
O relator, senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, lembrou os episódios de racismo enfrentados pelo jogador brasileiro Vinícius Junior, na Espanha:
(sen. Rodrigo Cunha) "O ápice está sendo, nesse momento, onde nós temos no esporte mais popular do Brasil, e no mundo, que é o futebol, novamente um jogador brasileiro que tem tudo para ser o melhor jogador do mundo eleito esse ano e sendo símbolo da luta contra o bullying no esporte e contra o racismo. Então, essa lei poderia muito bem ter sido batizada com o nome de Vinicius Junior. E esse assunto se torna o assunto do momento infelizmente porque a gente tem que evoluir.
De acordo com o projeto, que segue para sanção presidencial, o bullying é todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando humilhação, dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Laís Nogueira.