Intercâmbio no exterior está mais perto de ser equiparado a estágio
A proposta (PL 6.294/2019) aprovada no Senado e enviada para sanção presidencial prevê que o intercâmbio no exterior possa, assim como já acontece com as atividades de extensão, de monitorias e de iniciação científica, ser equiparado ao estágio em caso de previsão no projeto pedagógico do curso superior. O projeto também desobrigada estudantes de universidades do exterior a terem vínculo com instituição de ensino brasileira para fazer estágio no país.
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Transcrição
O INTERCÂMBIO NO EXTERIOR ESTÁ MAIS PRÓXIMO DE SER EQUIPARADO AO ESTÁGIO PARA FINS DE GRADUAÇÃO NA UNIVERSIDADE.
UM PROJETO COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO PELO SENADO E PREVÊ, TAMBÉM, MENOS BUROCRACIA PARA ESTAGIÁRIOS DE UNIVERSIDADES DO EXTERIOR ATUAREM NO BRASIL. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO:
O Senado aprovou e enviou para sanção do presidente Lula projeto de lei para que, na educação superior, o intercâmbio no exterior seja equiparado ao estágio. Atualmente, as instituições de ensino não reconhecem práticas desenvolvidas no exterior como estágio.
A proposta coloca o intercâmbio no exterior junto às atividades de extensão, de monitorias e de iniciação científica, permitidas pela legislação em vigor a serem equiparadas ao estágio em caso de previsão no projeto pedagógico do curso superior. A senadora professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, foi a relatora do projeto de lei nas comissões de Relações Exteriores e de Educação. Ela apontou as vantagens da mudança na Lei do Estágio para os estudantes:
(sen. profa. Dorinha Seabra) " A vivência no exterior é capaz de proporcionar experiência incomum à vida acadêmica dos que tenham a oportunidade de estudar em outro país. O estudante que vá para fora do país, sem dúvida, passa por uma experiência enriquecedora em sua formação, aprimora os conhecimentos de língua estrangeira e ainda tem a oportunidade de formar uma rede de contatos profissionais e pessoais em nível internacional, todos fatores que favorecem a ampliação de seus horizontes e incrementam sua empregabilidade futura."
A relatora também enfatizou que a medida aumenta a colaboração entre o Brasil e outros países.
(sen. profa. Dorinha Seabra) "O fluxo de estudantes tanto brasileiros no exterior quanto migrantes no Brasil poderá propiciar importante troca de experiências de diferentes culturas e eventuais processos de formação. Contribui, ainda, para o estreitamento dos laços de cooperação entre diferentes instituições. Some a esse quadro os reflexos edificadores que a iniciativa pode proporcionar ao relacionamento entre os países da nacionalidade dos alunos."
A proposta a ser sancionada retira a obrigatoriedade de estudantes estrangeiros possuírem vínculo com instituição de ensino superior brasileira, permitindo que seja celebrado termo de compromisso diretamente com a instituição do exterior do estagiário. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.