Aprovada criação do Programa Agente Jovem Ambiental

Transcrição
O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL, VOLTADO PARA A FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS E PARA A GERAÇÃO DE RENDA PARA ESTUDANTES MATRICULADOS OU EGRESSOS DE ESCOLAS PÚBLICAS. A RELATORA, SENADORA TERESA LEITÃO, INCLUIU O TREINAMENTO PARA QUE ESSES JOVENS ATUEM, TAMBÉM, EM SITUAÇÕES DE DESASTRES CLIMÁTICOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA: O projeto, de autoria do senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, cria o Programa Agente Jovem Ambiental. Voltado para pessoas entre 16 e 21 anos, ele busca incentivar a participação em projetos socioambientais em suas comunidades locais. A nova norma deverá levar o nome de Lei Alfredo Sirkis, em homenagem ao ambientalista e ex-deputado federal Alfredo Sirkis, que morreu em 2020. Estão previstas ações de capacitação para a conservação da biodiversidade, a adequada destinação de resíduos sólidos, além da promoção de boas práticas agrícolas e urbanas. A intenção é criar oportunidades de geração de renda e de melhoria de vida, com inclusão social, para os jovens participantes do programa. As regras de seleção serão definidas por regulamento e podem incluir um auxílio financeiro para a prestação das ações ambientais. Uma emenda da senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, determina que o programa será oferecido apenas para os estudantes que estejam matriculados ou que tenham concluído todo o ensino médio em escola pública. O objetivo é garantir que o programa atinja a parcela da população mais vulnerável: (sen. Teresa Leitão) "A oportunidade de engajamento na causa ambiental dirigida aos jovens, com a perspectiva de enriquecimento de formação prática e teórica desse público que, quando engajado, realmente promove mudanças importantíssimas na sociedade. Outro aspecto relevante do projeto é a preocupação com a inserção social de jovens em situação de maior vulnerabilidade. É nesse segmento social que se encontra o maior contingente de jovens fora da escola do país." Teresa Leitão também incluiu no texto que o programa deve prever o treinamento dos jovens para enfrentar situações de emergência em eventos climáticos extremos e de crises ou catástrofes ambientais: (sen. Teresa Leitão) "Foram apresentadas importantes sugestões de aperfeiçoamento, inclusive em uma circunstância de agravamento da situação de crise no estado do Rio Grande do Sul. Não há como não considerarmos os eventos climáticos extremos cada vez mais recorrentes e aproveitarmos a oportunidade para promover pontuais ajustes ao texto do projeto como forma de deixá-lo ainda mais proveitoso e atento ao olhar sobre ações preventivas em face de tragédias." Uma emenda da senadora Janaína Farias, do PT do Ceará, autoriza que estudantes bolsistas de escola públicas que tenham a família inscrita no Cadúnico também possam participar. Se não houver recursos para votação em plenário, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.