SUS terá campanhas permanentes sobre riscos da automedicação
O projeto (PL 1.108/2021) inclui na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990) a determinação para que os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) façam campanhas permanentes de conscientização contra a automedicação. O uso indiscriminado de antimicrobianos e medicamentos controlados podem favorecer a resistência bacteriana e também mascarar sintomas de doenças mais graves. O projeto segue para a sanção presidencial.
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Transcrição
A AUTOMEDICAÇÃO É UMA PRÁTICA QUE PODE LEVAR À INTOXICAÇÃO, MASCARAR SINTOMAS DE DOENÇAS GRAVES E, TAMBÉM, AUMENTAR A RESISTÊNCIA BACTERIANA A MEDICAMENTOS.
O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE INSTITUI, NO SUS, CAMPANHAS PERMANENTES DE ALERTA SOBRE ESSES PERIGOS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO:
Segue para sanção do presidente Lula projeto de lei aprovado no Senado que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde a realização de campanhas permanentes de conscientização contra a automedicação. A intenção da proposta apresentada na Câmara dos Deputados é informar a população sobre os riscos envolvidos nessa prática, especialmente aqueles relacionados ao uso de antimicrobianos e de medicamentos de controle especial.
A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, foi a relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais e fez um alerta sobre o impacto da automedicação na saúde pública:
(sen. Damares Alves) "O uso indiscriminado de antibióticos é um problema grave, pois contribui para o desenvolvimento de resistência bacteriana, inviabilizando o uso futuro de muitos tipos de antimicrobianos e reduzindo, ainda mais, o limitado arsenal terapêutico disponível para o tratamento de doenças infecciosas."
A relatora explicou que a Organização Mundial de Saúde define automedicação como o uso de medicamentos para tratar doenças ou sintomas autodiagnosticados. O uso intermitente ou continuado de um medicamento prescrito para doenças ou sintomas crônicos ou recorrentes também descreve a prática. Damares citou números relativos ao problema:
(sen. Damares Alves) "Pesquisa encomendada pelo Conselho Federal de Farmácia evidenciou que a automedicação é uma prática de 77% da população, sendo que metade declarou automedicar-se, pelo menos, uma vez por mês e, um quarto, diariamente ou, ao menos, uma vez por semana. Os medicamentos são a causa mais comum de intoxicação no Brasil, correspondendo a 27,1% do total de ocorrências, em 2017."
Damares Alves argumentou, ainda, que a nova lei busca evitar que, com a automedicação, sintomas de doenças mais graves sejam mascarados já que, ao obter alívio temporário com a prática, a procura por tratamento médico adequado é adiada pelo paciente. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.