Aprovada licença maior para mães de prematuros e Dia da Depressão Pós Parto — Rádio Senado
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Aprovada licença maior para mães de prematuros e Dia da Depressão Pós Parto

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto (PL 386/2023) que amplia em 120 dias o período de licença e do salário-maternidade em casos de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido. A prorrogação vale para casos de complicação no parto, bebês prematuros ou com alguma doença rara. A CAS também aprovou a proposta que cria o Dia Nacional de Conscientização da Depressão Pós Parto. A proposta (PL 5133/2023), da senadora Leila Barros (PDT-DF), quer incentivar que essas mães busquem apoio.

05/06/2024, 14h17 - ATUALIZADO EM 05/06/2024, 14h17
Duração de áudio: 03:12
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
AS MÃES DE BEBÊS PREMATUROS OU COM DOENÇAS RARAS TERÃO MAIS TEMPO DE LICENÇA-MATERNIDADE. É O QUE APROVOU A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, QUE TAMBÉM DECIDIU PELA CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO PÓS-PARTO. AS DUAS PROPOSTAS SEGUEM PARA A CÂMARA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, de forma terminativa, o projeto que prorroga a licença e o salário maternidade de mães em casos de internação por prematuridade ou que demandem cuidados hospitalares, como a ocorrência de complicações no parto, nascimentos de bebês com doença rara ou alguma deficiência. O projeto original previa um acréscimo de 60 dias, mas o texto foi modificado para permitir mais 120 dias após a alta da mãe e do recém-nascido, descontado o tempo de repouso anterior ao nascimento. Atualmente, a licença maternidade estabelecida pela lei já é de 4 meses, porém, nestes casos, só vai começar a ser contada a partir do momento da alta da mãe e do bebê. A autora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, acredita que o tempo extra com os filhos é fundamental para que recebam os cuidados devidos, após a alta, além de incentivar o vínculo materno. Damares agradeceu a relatoria da senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, e a Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, que promoveu o aumento do prazo original e ampliou os casos.  A gente acertou e foi uma junção de três senadoras, eu a Jussara, que leu o voto aqui, a Dorinha na comissão anterior. Nós estamos fazendo uma demonstração de amor a essas mães então eu fico muito feliz. Três senadoras de partidos difernetnes ideologias política diferente e as três se juntam em torno de uma matéria. A proposta vai de encontro com uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre casos que exijam internação de mais de duas semanas. A medida também vale para mães adotantes. Segundo o Ministério da Saúde, mais de 900 bebês prematuros nascem por dia no País. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário. Outra proposta aprovada na Comissão de Assuntos Sociais institui o Dia de Conscientização sobre Depressão Pós-Parto. A data escolhida foi a primeira quarta-feira do mês de maio, para  incentivar a busca por apoio e tratamento adequados. Segundo a Fundação Oswaldo Cruz, uma a cada 4 mãess sofrem de depressão pós parto. De autoria da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, o projeto busca reduzir estigmas e ampliar o acolhimento dessas mulheres. É maior entre mulheres pardas, de baixa condição sócio econômica, com antencedentes de transtorno mental, com hábitos insalubres, alto consumo de alcool e gestação não planejada. O que em outras palavras significa inferir que afeta pincianpalmente a mulhers mais vulnerávevis em nossa sociedade. A depressão pós parto não tratada pode ter efeitos no desenvolvimento social, afetivo e cognitivo da criança, além de sequelas prolongadas na infância e adolescência. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.

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