Senadores debatem projeto que obriga segurança em escola — Rádio Senado
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Senadores debatem projeto que obriga segurança em escola

A Comissão de Segurança Pública debateu nesta terça-feira (4), em audiência pública, o projeto (PL 2.755/2022), do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que torna obrigatória a presença de profissional de segurança nas escolas. Entre os convidados estavam representantes dos Ministérios da Educação e da Justiça, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, do Conselho Federal de Psicologia e da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.

04/06/2024, 15h12 - ATUALIZADO EM 04/06/2024, 15h12
Duração de áudio: 02:37
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Transcrição
A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS FOI TEMA DE DEBATE NA COMISSÃO DE SEGURAÇÃO PÚBLICA. O OBJETIVO É GARANTIR MAIOR SEGURANÇA A ESTUDANTES E EDUCADORES NAS SALAS DE AULA. REPÓRTER JÚLIA LOPES. A presença de seguranças nas escolas foi tema de debate na Comissão de Segurança Pública do Senado, com base no projeto do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima. A proposta torna obrigatória a atuação de profissionais de segurança em ambiente escolar para atuar no controle de entrada e saída dos alunos. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, houve um aumento de 50% dos casos de ataques nas escolas no ano passado. Yann Furtado, representante do Ministério da Educação, ressaltou a importância de ponderar os dois lados em relação à presença de um agente de segurança no ambiente escolar.  "É importante frisar algumas questões importantes. Veja, nós não temos na literatura algo que afirme que ao colocar vigilantes dentro das escolas vai ser solucionado o problema. Há o tempo também que é importante que diga, algumas escolas, a partir de uma própria análise das secretarias, ter um agente de portaria é importante. Nessa busca pela mediação é que nós temos que encontrar esse caminho. Do outro modo, eu acredito que é muito fundamental nessa discussão que nós pensemos aqui como vamos implementar os protocolos estaduais." O senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, defendeu que policiais da reserva, ou seja, aposentados possam fazer o serviço de segurança nas escolas. "Por que não continuar servindor no Estado com a experiência que eles têm, fazendo segurança de escolas públicas e particulares? É uma questão que está explodindo no mundo inteiro, essa questão de invasão de escola, se é só bullying, se é racismo, se são frustrações que a pessoa quer de alguma forma aparecer, enfim. Mas fato é que escolas brasileiras estão sendo invadidas e nós não temos eficácia e  nem ineficiência em reduzir esses crimes." A integrante do Conselho Federal de Psicologia, Raquel Souza, apontou algumas ações que muitas escolas estão adotando para miminizar a violência no ambiente escolar.  "Primeiro, são os programas de convivência escolar. A escola é um espaço por excelência de convivência, de ação e de reflexão sobre a vida cotidiana dentro e fora. Os monitoramentos consistentes, quer dizer, a escola não pode ficar desligada, ela precisa estar sempre pensando na sua realidade, conversando com outros equipamentos e com outras entidades. A formação de professores e gestores que é continuada, a participação efetiva de estudantes em decisões que envolvem rotina da escola, clima escolar e convivência." A audiência na Comissão de Segurança Pública foi presidida pelo senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Júlia Lopes. 

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