Augusto Nardes defende política de governança pública para ajudar na reconstrução do RS — Rádio Senado
Comissões

Augusto Nardes defende política de governança pública para ajudar na reconstrução do RS

A Comissão Temporária Externa que avalia os desdobramentos das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul discutiu, nesta terça-feira (4), como o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, a política de governança pública no Brasil. Segundo o ministro, o que aconteceu no Rio Grande do Sul é resultado da falta de liderança, planejamento e gestão de risco adequados, ingredientes necessários para a tomada de decisões corretas.

04/06/2024, 19h41 - ATUALIZADO EM 04/06/2024, 19h41
Duração de áudio: 02:51
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO TEMPORÁRIA QUE ACOMPANHA A SITUAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL PROMOVEU AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA TERÇA-FEIRA, COM O MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AUGUSTO NARDES. NA OPINIÃO DO MINISTRO, A TRAGÉDIA NO ESTADO É RESULTADO DA FALTA DE LIDERANÇA, PLANEJAMENTO E MECANISMOS DE CONTROLE. NARDES DEFENDEU A APROVAÇÃO, PELO CONGRESSO NACIONAL, DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, PROPOSTA INSPIRADA EM EXPERIÊNCIA DO TCU. OS DETALHES, COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS: Na primeira audiência do ciclo de debates sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul, a comissão temporária externa que acompanha os desdobramentos das fortes chuvas que atingiram o estado discutiu, com o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, a política de governança pública no Brasil. Responsável por adotar, no TCU, as ferramentas de liderança, estratégia e controle com o objetivo de avaliar, direcionar e monitorar a gestão pública, Augusto Nardes afirmou que o que aconteceu no Rio Grande do Sul é resultado da falta de prevenção e planejamento adequados. Por isso, Augusto Nardes defendeu a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto que cria a política de governança da administração púbica federal, inspirado na experiência do TCU. Em qualquer setor, inclusive na área ambiental e climática, sem a definição de indicadores, metas e diretrizes e mecanismos de controle, para o gerenciamento de riscos, a administração não terá informações suficientes para tomar as melhores decisões e avaliar os resultados entregues à sociedade, disse Augusto Nardes. Em Porto Alegre, por exemplo, apenas quatro de vinte e quatro estações de bombeamento d'água estavam funcionando no momento da tragédia, disse Augusto Nardes. Isso, na opinião dele, revela a falta de governança: (Augusto Nardes) "Faltou o quê? monitorar e avaliar o que estava pronto. Simples. E o que que é isso? Significa que não tem governança, não tem monitoramento, não tem avaliação. O que que é governança? Quais são as palavras chaves da governança? Direcionar, avaliar e monitorar. E quais são os temas centrais da governança? Liderança, estratégia e controle. E quem é que toma a decisão? É o líder. E se o líder não tem o monitoramento e não tem a avaliação, acontece o que aconteceu. Então eu não vou acusar o prefeito atual, mas eu vou dizer que falta governança como um todo na estrutura do estado brasileiro." Também o relator da comissão, senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, lamentou que os gestores públicos no Brasil, apesar de contarem com ferramentas de governança, como o Plano Plurianual, que funciona como um guia de projetos importantes para o país, não as implementa até por motivos políticos. Ele ainda afirmou que o TCU terá papel fundamental na fiscalização do uso dos recursos a serem usados na reconstrução do estado: (sen. Hamilton Mourão) "Hoje, nós temos, numa avaliação inicial, 44 mil empresas, desde as menores até as maiores, dentro da área inundada. Essas empresas representam mais de um terço do PIB do Rio Grande do Sul. Então, daí dá para aferir o impacto que nós teremos na geração de emprego, geração de renda e, obviamente, na economia do estado." Por falta de quórum, a comissão que acompanha a situação do Rio Grande do Sul não votou o requerimento de visita ao municípios gaúcho de Lajeado, que estava em pauta nesta terça-feira. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.

Ao vivo
00:0000:00