Comissão decide projetos prioritários para socorrer Rio Grande do Sul
Nesta terça-feira (28), a Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul (CTERS) definiu os projetos prioritários para socorrer o estado gaúcho, que poderão ser votados pelo Plenário. Entre as propostas, estão a criação de uma política nacional de gestão de risco de desastres (PL 5.002/2023) e a concessão de um auxílio emergencial para garantir uma renda mínima aos gaúchos que estão em situação de vulnerabilidade (PL 1.606/2024). Os senadores do colegiado visitaram os municípios de Canoas e São Leopoldo e recolheram demandas dos moradores.
Transcrição
A COMISSSÃO DE EXTERNA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLHEU OS PROJETOS PRIORITÁRIOS QUE PODERÃO SER VOTADOS PELO PLENÁRIO.
EM VISITA FEITA EM MUNICÍPIOS GAÚCHOS, OS SENADORES RECOLHERAM DEMANDAS DA POPULAÇÃO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul, destinada a acompanhar os efeitos das fortes chuvas que atingem o estado, escolheu os projetos prioritários que poderão ser votados pelo Plenário. No pacote estão a criação de uma política nacional de gestão de risco de desastres e a concessão de um auxílio emergencial para garantir uma renda mínima aos gaúchos que estão em situação de vulnerabilidade. Na lista, também consta o PL que tipifica o saqueamento em lojas e mercados situados em locais atingidos por calamidade pública. Os senadores da comissão visitaram os municípios de Canoas e São Leopoldo e recolheram demandas defendidas pelos moradores, como ressaltou o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul.
senador Paulo Paim: "Demandas que vieram da li. Auxílio para a reconstrução das casas em valor a ser definido. Apoio aos empreendedores da cidade. Retomada da atividade econômica e manutenção de emprego e renda. Apoio para restaurar a infraestrutura da cidade, educação e saúde. Motores, geradores e bombas de esgotamento, reforma para a construção de casa. Pode ser um crédito para pagar até em material. Tudo isso nós vamos encaminhar via ofício aos canais competentes."
No primeiro ciclo de audiências da comissão, o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, vai apresentar sugestões para uma política de governança para órgãos ligados à defesa civil, com foco nas avaliações de risco e nas ações preventivas em cada região. Sob a supervisão de Hérica Chsritian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.