Segue para a Câmara reserva de assentos em transporte para pessoas com obesidade

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O PROJETO QUE RESERVA ASSENTOS EM DIVERSOS MEIOS DE TRANSPORTE PARA PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA E COM OBESIDADE FOI APROVADO NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO. DEPOIS DA VOTAÇÃO EM TURNO SUPLEMENTAR, O PROJETO PODERÁ SEGUIR DIRETO PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER JÚLIA LOPES: As empresas de ônibus, metrô, trens, embarcações e aeronaves poderão ter de reservar assentos especiais para acomodar passageiros com deficiência ou obesidade grave. No texto original apresentado pela senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, fixava-se em 3% a reserva de vagas. De acordo com o texto alternativo aprovado na Comissão de Infraestrutura, proposto pelo relator, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, o percentual de assentos da cota será determinado pela agência responsável pela fiscalização de cada setor. Se comprovada a impossibilidade de disponibilização de assentos especiais, as empresas de transporte deverão garantir aos passageiros obesos dois assentos pelo preço de um. O relatório foi lido pelo senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, que ressaltou a necessidade de estudos sobre as demandas por assento: (sen. Esperidião Amin) "Recomendando, portanto, as agências reguladoras, incluindo a Agência Nacional de Aviação Civil, a recomendação para que se promovam os estudos necessários em função da frequência e da necessidade de ocupação de dois assentos por apenas um passageiro." O projeto foi aprovado na Comissão de Infraestrutura e passará por turno suplementar, uma segunda votação que ocorre sempre que uma comissão aprova um substitutivo a projeto de lei. Depois disso, o texto poderá seguir para a Câmara dos Deputados. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Júlia Lopes.