Aprovada prioridade de recursos federais para rodovias com mais acidentes
O projeto de lei (PL 2.931/2022) do senador Jayme Campos (União-MT) prioriza trechos de rodovias federais com mais acidentes nos planos de investimento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A proposta aprovada em decisão terminativa na Comissão de Infraestrutura (CI) segue diretamente para votação na Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
Transcrição
RODOVIAS COM MAIOR NÚMERO DE ACIDENTES PODERÃO TER PRIORIDADE NO DIRECIONAMENTO DE VERBAS FEDERAIS.
UMA PROPOSTA COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADA EM UMA COMISSÃO DO SENADO E DEVE SEGUIR DIRETAMENTE PARA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO:
Aprovado recentemente na Comissão de Infraestrutura do Senado, projeto de lei prioriza os trechos de rodovias federais com mais acidentes nos planos de investimento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT. A proposta do senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, busca reduzir o número de perdas humanas e materiais, conforme justificou o seu autor:
(sen. Jayme Campos) "O projeto quer dar condições melhores de trafegabilidade e segurança para a nossa população. Que o governo tenha consciência: quando iniciar uma obra, ele a priorize; onde tem um maior índice de acidente, que ele vá lá e faça o investimento, seja duplicando, seja melhorando a sinalização. E tenho certeza de que esse projeto é muito bom para que possamos evitar os números alarmantes de acidentes que ocorrem nas rodovias federais."
O senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, fez a leitura do relatório favorável à proposta, do senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso. Veneziano ressaltou o oportuno direcionamento que a medida concede ao trabalho do DNIT:
(sen. Veneziano) "O PL orienta o exercício de suas competências, que já são existentes. Acreditamos que a alteração proposta trará necessário balizamento à atuação do DNIT, direcionando a autarquia a aplicar recursos onde há mais potencial de salvar vidas e reduzir danos materiais, em consonância com os princípios constitucionais da preservação da vida e da eficiência da prestação de serviços públicos."
A proposta foi aprovada na Comissão de Infraestrutura em decisão terminativa, ou seja, caso não haja pedido para votação no Plenário do Senado, segue diretamente para análise na Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
