Senado celebra Dia Internacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais — Rádio Senado
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Senado celebra Dia Internacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) comemorou nesta segunda-feira (13), em audiência pública, o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, data criada em 2023. A audiência, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), teve como objetivo debater as condições de trabalho e os direitos de quem atua no universo da arte, entretenimento e cultura. Segundo o IBGE, em uma década, o número de empresas do setor cultural cresceu 3,1%, chegando a 387,5 mil em 2021.

13/05/2024, 18h34 - ATUALIZADO EM 14/05/2024, 08h55
Duração de áudio: 02:46
Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
13 DE MAIO É O DIA NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS E CONEXAS. UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS REUNIU REPRESENTANTES DE DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS PARA CELEBRAR A DATA E DIALOGAR SOBRE AS PRINCIPAIS DEMANDAS DO SETOR. REPÓRTER JÚLIA LOPES: O Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas foi criado em 2023, sendo comemorado em 13 de maio.  A data foi tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, nesta segunda-feira, com o objetivo de debater as condições de trabalho e os direitos de quem atua no universo artístico e cultural. Segundo o IBGE, em uma década, o número de empresas do setor cresceu 3,1%, chegando a 387 mil em 2021. A  presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica, Sônia Teresa , ressaltou que o reconhecimento da data revela a importância de todos os profissionais da arte, entretenimento e cultura: Sônia Teresa Santana: "Agora, com o Dia Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, se tem o reconhecimento da importância de todos os que operam diante e atrás das câmeras, em cima e atrás dos palcos, dos teatros, dos shows, dos circos, nas ruas e praças. Os trabalhadores são a espinha dorsal do espetáculo, de todo tipo de montagem. Muitas dessas áreas precisam de reconhecimento e qualificação." Segundo dados do IPEA de 2022, no primeiro ano da pandemia de COVID-19, o setor cultural sofreu uma retração de quase 900 mil vagas. O representante do Ministério da Cultura, Deryk Vieira, lembrou como esse momento foi importante para a sociedade entender o papel da cultura e também falou sobre o alto índice de informalidade no setor cultural. Deryk Vieira: "Nesse último período, as pessoas entenderem esse papel da cultura no dia a dia delas. Agora que a gente precisa avançar, senador, é que elas entendam que as pessoas que produzem essas manifestações, essas atividades, são trabalhadores e são sujeitos de direitos. Elas não fazem isso só porque gostam, fazem isso porque é sua profissão, sua dedicação de vida, é seu ofício, e merecem ser remuneradas por isso." Por mobilização da sociedade civil e de parlamentares, no final de 2020 foi implementada a Lei Aldir Blanc, para mitigar os efeitos da pandemia no fazer cultural e em seus trabalhadores. A iniciativa virou política pública, diante da necessidade da manutenção de recursos para estimular a cultura, garantir a renda e trabalho, como ressaltou a Coordenadora da Articulação Nacional de Trabalhadores em Eventos, Alexandra Ferreira. Alexandra Ferreira: "Nossa profissão, ela é sazonal, ela é irregular, a gente exerce várias ocupações, a gente trabalha em diversos projetos ao mesmo tempo e não existe nada que nos ampare, né? A gente tem poucos exemplos de sindicatos organizados no Brasil e aqui." O debate foi presidido pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Sob supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Júlia Lopes.

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