LDO prevê déficit zero e salário mínimo de R$1.502 em 2025 — Rádio Senado
Economia

LDO prevê déficit zero e salário mínimo de R$1.502 em 2025

O governo encaminhou na segunda-feira (15) a proposta a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, que compreende as metas da administração pública federal e da política fiscal do ano que vem (PLN 3/2024). A proposta segue para discussão e votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Depois de aprovada pelo Congresso Nacional, a matéria também vai orientar o governo na elaboração do projeto de orçamento de 2025. Pelo texto, o governo estima que os gastos corresponderão exatamente às despesas, ou seja, não haverá déficit nem superávit nas contas públicas.

16/04/2024, 16h06 - ATUALIZADO EM 17/04/2024, 15h11
Duração de áudio: 02:16
gov.br/mre/

Transcrição
O GOVERNO ENCAMINHOU AO CONGRESSO NACIONAL, NESTA SEGUNDA-FEIRA, A PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, COM A PREVISÃO DE DÉFICIT ZERO NAS CONTAS PÚBLICAS E SALÁRIO MÍNIMO DE MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS. O PROJETO DESAGRADOU À OPOSIÇÃO, QUE COBROU DO GOVERNO MELHORIA NA QUALIDADE DOS GASTOS E CORTE DE DESPESAS SUPÉRFLUAS. MAS A SITUAÇÃO APONTOU QUE A META DEFINIDA NA PROPOSTA DA L-D-O É A POSSÍVEL DE SER APRESENTADA AO PAÍS E REFLETE O CENÁRIO FISCAL HERDADO DA GESTÃO ANTERIOR. OS DETALHES, COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. O governo encaminhou ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira, a proposta a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, com as metas da administração pública federal e da política fiscal do ano que vem. Depois de aprovada pelo Legislativo, a LDO também vai orientar o Executivo na elaboração do projeto de orçamento de 2025. O governo estima que os gastos corresponderão exatamente às despesas, ou seja, não haverá déficit nem superávit nas contas públicas. Com o aumento de 6,3% do valor do salário mínimo, que passaria a ser de mil quinhentos e dois reais, o Executivo também prevê uma elevação de 7,2% nas despesas com benefícios previdenciários e de 16% no pagamento de benefício de prestação continuada, em relação ao definido para 2024. Já as despesas discricionárias, aquelas que não são obrigatórias, como as de investimento, aumentarão 4% em relação a este ano.  Para o líder da oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, ao não cumprir a promessa de apresentar ao país um superávit nas contas públicas, o governo sinaliza que não está interessado em cortar gastos supérfluos ou melhorar a sua qualidade, mas em aumentar impostos para manter o nível de despesa: (sen. Rogério Marinho) "Infelizmente, eu só posso lamentar a maneira como a política pública está sendo implementada numa ação eminentemente populista, de um governo que perde aderência junto à sociedade, que vê despencar os seus índices de popularidade e está buscando de maneira sôfrega e desajustada velhos projetos, velhas ideias, que já deram o resultado muito ruim para a nação brasileira em tempos recentes." Mas o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, afirmou que a meta de superávit zero apresentada pelo governo apenas reflete o cenário fiscal herdado pelo Executivo: (sen. Randolfe Rodrigues) "Nós recebemos um país com um déficit de mais de 345 bilhões de reais. Nós herdamos o maior déficit fiscal da história dos últimos anos. O governo está arrumando as contas públicas e está projetando déficit. A alteração de 0,25% para déficit fiscal 0 já é um avanço dentro da realidade que nós tínhamos anteriormente, quando recebemos." Pela Constituição, o Congresso Nacional só entra em recesso em julho, após a aprovação da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.

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