Cartilha da Vereadora é apresentada na Comissão de Direitos Humanos — Rádio Senado
Audiência pública

Cartilha da Vereadora é apresentada na Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez nesta quinta-feira (11) uma audiência pública para marcar o lançamento da Cartilha da Vereadora, uma publicação do Senado Federal. A obra busca orientar novas políticas em seus mandatos, além de incentivar a criação, nas casas legislativas, de órgãos de defesa dos direitos das mulheres e combate à violência de gênero. O presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), lembrou que as estruturas nos municípios podem garantir a proteção no momento necessário, além de incentivar a participação das mulheres na poítica.

11/04/2024, 15h26 - ATUALIZADO EM 11/04/2024, 15h30
Duração de áudio: 03:11
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
EM ANO DE ELEIÇÕES, O SENADO LANÇOU A CARTILHA DA VEREADORA, PARA INCENTIVAR A IGUALDADE DE GÊNERO NAS CÂMARAS MUNICIPAIS. A PUBLICAÇÃO FOI APRESENTADA NESTA QUINTA-FEIRA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES Em audiência na Comissão de Direitos Humanos, foi apresentada a Cartilha da Vereadora, que busca orientar as políticas sobre o mandato e a representação da mulher no legislativo. De iniciativa do Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro, o documento traz um passo a passo para a criação de órgãos de combate à violência doméstica e comitês de gênero, como acessar espaços na Mesa Diretora das Câmaras Municipais, além de incentivar a representantividade feminina na política. O presidente da CDH, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lembrou que apenas 12% das câmaras de vereadores possuem atualmente uma Procuradoria da Mulher instalada, e que o órgão, pode muitas vezes, ser a diferença entre a vida e a morte. É nos municípios principalmente nas regiões metropolitanas que percebmos a falta de articulação da rede de proteção à mulher e a criação desses órgãos de representação desses órgãos no legilativo pode sim fazer a diferença muitas vezes entre uma mulher que recebeu proteção no momento necessário e uma vítima de feminincídio.  A vereadora de Porto Alegre, Abgail Pereira, lembrou que os representantes do legislativo municipal têm como característica a proximidade com os cidadãos, participando ativamente do dia a dia das cidades. Por isso, ela acredita que a cartilha será útil para orientar as próximas vereadoras que vão assumir seus mandatos pela primeira vez. Felizmente essa cartilha tem um impacto muito positivo porque ela, eu diria, que se já existisse essa cartilha quando eu assumi de vereadora certamente eu tinha passado por menos perrengues do que passei. Porque é isso, a gente não domina o ritual do  parlamento, como que funciona, o que pode não pode, quando. Isso tudo esá na cartilha, então ela é um estímulo também. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, lembrou que estamos a seis meses das eleições municipais e acredita que o material vai incentivar a participação de mais mulheres na política.  Tá um material lindo, está feminino, mas está muito clássico, está muito bonito. Fico muito felizcom essa obra, e nessa período das pré-campanhas. Muitas mulhees ainda na dúvida se vão candidatas ou não, o que eu vou fazer lá na ponta? Olha aqui, o material está pronto. Está muito bem elaborado. Acho que esse é um desafio de todos nós aqui no Congresso, elas estão prontas, elas são líderes e já nascerme liderando.  A Cartilha da Vereadora, que está digitalizada na página do Interlegis, também será distribuída aos municípios. Você pode acessar o material pelo endereço www.senado.leg.br/interlegis.  Da Rádio Senado, Marcella Cunha

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