Presidente do BNDES pode ser obrigado a prestar contas ao Senado periodicamente
O projeto de resolução do Senado nº 10/2024, apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), altera o Regimento Interno do Senado Federal para determinar o comparecimento periódico ao Senado Federal do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para prestar contas das ações da autarquia.
Transcrição
O PRESIDENTE DO BNDES PODERÁ TER QUE APRESENTAR AO SENADO, ANUALMENTE, OS PLANOS E AÇÕES DA AUTARQUIA.
ATUALMENTE, O REGIMENTO INTERNO DA CASA PREVÊ COMPARECIMENTO PERIÓDICO DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL E DE MINISTROS DE ESTADO. REPÓRTER JÚLIA LOPES:
O projeto de resolução, apresentado pelo senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, quer alterar o regimento interno do Senado para incluir a obrigação do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, de comparecer anualmente na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para prestar contas e relatar a atuação do Banco. Segundo o senador Plínio Valério, o objetivo é avaliar o desempenho das políticas públicas de investimento:
(sen. Plínio Valério) "O Regimento Interdo do Senado já prevê o comparecimento regular de ministros a suas respectivas comissões. E no caso do BNDES, que hoje é o Aloízio Mercadante, seria na CAE. O que a gente quer com isso é que ele venha prestar contas e avaliar o desempenho das políticas públicas de investimento que ele está executando, porque o BNDES mexe com bilhões, inclusive com o Fundo Amazônia. E a gente não sabe de nada, porque não tem a quem prestar conta."
Atualmente, a presidência do BNDES é ocupada por Aloizio Mercadante. Ele esteve no Senado em outubro do ano passado e falou à Comissão de Meio Ambiente sobre financiamento de projetos de desenvolvimento sutentável da Amazônia. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Júlia Lopes.