Comissão de Esporte rejeita proposta que previa plebiscito para Brasil sediar competições internacionais
O projeto de lei (PL 5.980/2019), da Câmara dos Deputados, que previa plebiscito para o Brasil sediar competições internacionais foi rejeitado pela Comissão de Esporte (CEsp). A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), argumentou que o critério econômico não deve ser o único norteador da decisão de sediar ou não um evento esportivo internacional. Já o projeto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que inclui o esporte entre as atividades que poderão firmar convênio sem passar por processo de chamamento público (PL 969/2022), foi aprovado pelo colegiado e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos.
Transcrição
A COMISSÃO DE ESPORTE REJEITOU O PROJETO QUE PREVIA PLEBISCITO PARA O BRASIL SEDIAR COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS.
JÁ O PROJETO QUE DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ATIVIDADES DO ESPORTE FOI APROVADO NO COLEGIADO. REPÓRTER BIANCA MINGOTE:
De origem da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que previa plebiscito para o Brasil sediar competições internacionais recebeu relatório pela rejeição da relatora, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, na Comissão de Esporte.
A relatora argumentou que o critério econômico não deve ser o único norteador da decisão de sediar ou não um evento esportivo internacional, tendo em vista que eles incrementam e diversificam o turismo no país-sede, com geração de renda, emprego e arrecadação. Leila Barros defendeu, ainda, que há o fortalecimento do esporte nacional e melhoria da infraestrutura esportiva e das cidades que recebem os eventos.
A parlamentar ponderou que a estrutura para realizar um plebiscito nacional não difere da utilizada para as eleições federais ou municipais. A senadora apresentou dados do Tribunal Superior Eleitoral, de que o custo para as eleições de 2020 foi de quase R$ 1 bilhão. Leila Barros avaliou ser um absurdo debater essa possibilidade de plebiscito, já que sua realização também ocasiona gastos públicos.
(sen. Leila Barros) "É uma guerra de narrativas, como se politizou até a questão da realização de grandes eventos no país, isso se tornou também um debate político, se politizou. Eu acho que, pelas nossas experiências, a gente tem que ter coragem de apresentar dados aqui e ver que isso é um absoluto absurdo, aliás, um absoluto absurdo. A gente tem que debater plebiscito para realizar uma Copa do Mundo ou uma Olimpíada no país que a gente sabe que são eventos incríveis, não só para os atletas, mas para a população de um modo geral."
Já o projeto que inclui o esporte entre as atividades que poderão firmar convênio sem passar por processo de chamamento público recebeu parecer favorável do relator, senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, e foi aprovado pela Comissão de Esporte. O texto, de autoria do senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Bianca Mingote.
