Relatora aponta principais pontos da reforma do ensino médio

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O PROJETO DE NOVA REFORMA DO ENSINO MÉDIO FOI APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS E, AGORA, AS EXPECTATIVAS SE VOLTAM PARA A DISCUSSÃO DO TEXTO NO SENADO. A PROPOSTA ESTÁ NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ONDE HÁ PEDIDO DA RELATORA PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ASSUNTO. QUEM INFORMA É A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO: O projeto de lei enviado ao Congresso Nacional pelo governo federal no fim de outubro de 2023 para uma nova Política Nacional do Ensino Médio já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora está no Senado. A relatora da proposta na Comissão de Educação e Cultura, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, explica do que exatamente se trata a proposta. (sen. professora Dorinha Seabra) "A discussão principal não é a favor ou contra a reforma do ensino médio anterior. Então, carga horária, disciplinas, itinerários formativos, educação profissional, formação do professor... como é que nós vamos enxergar os 5 mil municípios, muitos dos quais nós temos uma única escola de ensino médio, ou duas escolas. O principal objetivo nosso: melhorar a qualidade do ensino médio e atender as demandas do mundo do trabalho." A senadora também ressaltou a carga horária e a qualidade de ensino como temas centrais na discussão do projeto de lei. (sen. professora Dorinha Seabra) "A qualidade do ensino médio, a quantidade de horas. Uma crítica muito grande em relação às horas que estão destinadas hoje para as disciplinas obrigatórias e um leque enorme e muito flexível. É preciso aumentar a carga horária das disciplinas básicas e permitir ao mesmo tempo uma flexibilidade, mas com direcionamento. Quando foi pensada a carga horária flexível, ela não tinha o objetivo de tratar de tudo ao mesmo tempo e não ter foco em nada. Era o contrário."  Dorinha Seabra já apresentou um pedido de audiência pública para debater o projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Apesar de a proposta ter urgência constitucional, ou seja, cada Casa do Congresso ter 45 dias para análise, a senadora argumenta que é importante um debate aprofundado sobre o tema na Comissão de Educação para ouvir os principais representantes da sociedade e esclarecer pontos relevantes a fim de munir os senadores com informações técnicas para a aprovação de um texto de consenso entre os parlamentares. A relatora afirmou ainda que o assunto já estava em discussão no Senado, o que será aproveitado agora, assim como toda análise feita na Câmara dos Deputados, para uma votação rápida.  (sen. professora Dorinha Seabra) "Nós da Comissão de Educação, através de um grupo de trabalho proposto pela senadora Tereza Leitão e eu como relatora, já estávamos tratando do tema e agora, com todo o debate que veio da Câmara, as audiências que foram realizadas ouvindo secretários estaduais, escolas e redes que pesquisam em relação ao ensino médio, os estudantes – através da UNE e da UBES –, professores e entidades que discutem o ensino médio, nós vamos aproveitar todos os dados. E a nossa ideia é rapidamente aprovar o texto." Depois da votação na Comissão de Educação do Senado, a proposta segue para análise no Plenário. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.