Projeto que cria o Dia Nacional em Defesa da Democracia vai à Camara dos Deputados
Após aprovação do Senado, seguiu para a Câmara dos Deputados o projeto (PL 6103/2023), que estabelece 25 de outubro como o Dia Nacional em Defesa da Democracia. A data faz referência ao dia da morte do jornalista Vladimir Herzog nas dependências do DOI-Codi, um órgão subordinado ao Exército onde foram cometidos atos de tortura durante o regime militar. O relator, Fabiano Contarato (PT-ES), destacou que a data já é lembrada por outras instutuições. Já a autora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), ressaltou que a defesa da democracia precisa ser constante.
Transcrição
COM A APROVAÇÃO DOS SENADORES, A CRIAÇÃO DO DIA EM DEFESA DA DEMOCRACIA SERÁ ANALISADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
A DATA ESCOLHIDA FOI 25 DE OUTUBRO, EM HOMENAGEM AO JORNALISTA VLADIMIR HERZOG, MORTO EM 1975. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
O Senado aprovou o projeto que estabelece o dia 25 de outubro como o Dia Nacional em Defesa da Democracia. A data faz referência à morte do jornalista Vladimir Herzog nas dependências do Departamento de Operações de Informações e do Centro de Defesa Interna, conhecido como Doi-Codi, órgão subordinado ao Exército onde foram cometidos atos de tortura durante o regime militar. Vladimir Herzog nasceu na antiga Iugoslávia, mas chegou ao Brasil quando ainda era criança, após a ocupação nazista em seu país de origem. Como jornalista profissional, ele passou pelo Estado de São Paulo, TV Excelsior, Rádio BBC e TV Cultura. Na manhã de 25 de outubro de 1975, compareceu para depor e nunca mais foi visto. Em discussão na Comissão de Defesa da Democracia, o relator, Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, destacou que a data já é lembrada por outras instituições.
Fabiano Contarato: "Acreditamos que instituir uma data dedicada a essa causa é um passo fundamental para garantir que esses valores não sejam novamente objeto de questionamento. Neste sentido, a data de 25 de outubro, em referência ao jornalista Vladimir Herzog, já é comemorada por muitas instituições como o dia da democracia, a exemplo do Tribunal Superior Eleitoral e a Advocacia-Geral da União."
A autora do projeto, senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, ressaltou que a defesa da democracia precisa ser constante para evitar todo tipo de autoritarismo.
Eliziane Gama: "Nós precisamos continuar vigilantes quanto ao processo de democrático Brasileiro. Acho que quando você não vigia a gente pode viver o que a gente vivenciou recentemente no oito de Janeiro, que foi uma tentativa de obstrução do processo democrático, de destruição física institucional dos poderes no Brasil. Não conseguiram porque os poderes de fato são fortes e a gente ver isso claramente."
Aprovado pelo Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.