Plenário pode mudar regra de financiamento das startups — Rádio Senado
Projeto

Plenário pode mudar regra de financiamento das startups

O Plenário do Senado Federal deverá votar nos próximos dias o projeto (PLP 252/2023) que flexibilida o modelo de financiamento das startups brasileiras. De acordo com o texto, fica instituído o Contrato de Investimento Conversível em Capital Social (CICC), para que os recursos aportados pelo investidor sejam caracterizado como participação societária e não como dívida. O autor da proposta, senador Carlos Portinho (PL-RJ), afirma que a mudança vai estimular o empreendedorismo.

05/04/2024, 12h41 - ATUALIZADO EM 05/04/2024, 12h41
Duração de áudio: 01:44
Jonas Pereira/Agência Senado

Transcrição
O PLENÁRIO DO SENADO VAI ANALISAR MUDANÇAS NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DAS STARTUPS. A URGÊNCIA DO PROJETO FOI APROVADA PARA ESTIMULAR A INOVAÇÃO APLICADA EM MODELOS DE NÉGOCIOS TECNOLÓGICOS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. O Plenário do Senado deverá votar nos próximos dias o projeto que flexibiliza o financiamento das startups, que são empresas inovadoras e tecnológicas que possuem custos de manutenção muito baixos no início das operações. São exemplos bem sucedidos desse modelo de gestão o Airbnb e o Quinto Andar, que facilitam a locação de imóveis, o aplicativo de entrega de comidas Ifood e o banco digital Nubank. Todas essas startups assumiram riscos para empreender e depois foram financiadas por investidores privados. Já aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto flexibiliza a regra de financimento para que o aporte do investidor seja caracterizado como participação societária na empresa e não como dívida com efeitos tributários e obrigações trabalhistas. O autor da iniciativa, senador Carlos Portinho, do PL fluminense, afirma que a mudança vai estimular o empreendedorismo. "Quando a gente permite ao investidor que ele não tenha, além do risco do próprio negócio no momento do seu investimento, nenhum outro ônus, a gente está fazendo o quê? Incentivando o empreendedorismo, incentivando que o investidor invista em uma, em duas, em três, em quatro startups. Por quê? Quanto mais investimento em startup, mais chance de descobrirmos aquelas que faturam hoje." Se aprovada pelo Plenário do Senado, a alteração no Marco Legal das Startups será analisada pela Câmara dos Deputados. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.

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