Margareth Menezes será ouvida por comissão do Senado nesta terça

Transcrição
MINISTRA DA CULTURA DETALHA À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROJETOS PARA OS SETOR, APÓS RECRIAÇÃO DA PASTA ANO PASSADO. SENADORES TAMBÉM PODEM VOTAR PROJETO QUE TIPIFICA O CRIME DE ZOOFILIA E O QUE ESTABELECE MULTA PARA CORRUPÇÃO . REPÓRTER MARCELLA CUNHA: Na terça-feira, a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, será ouvida na Comissão de Educação e Cultura sobre as ações da pasta em 2023 e os desafios para este ano. O ministério foi recriado no ano passado, após ter sido extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e ter suas funções repassadas ao Ministério da Cidadania. Só em 2023 foram lançados 19 editais de projetos para fomentar o setor, somando R$ 234 milhões. Na pauta da Comissão de Segurança Pública, está o projeto que estabelece que quem for condenado por corrupção terá que pagar o dobro do valor desviado em multa, além de cumprir a pena. Para o autor da proposta, senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul, a punição precisa ser rigorosa. "A proposta visa penalizar, intimidar, assustar no sentido de que aquele que é desonesto com o dinheiro público vai saber que se ele for pego vai ter que devolver em dobro o que roubou." Na quarta, a Comissão de Meio Ambiente se reúne para votar o projeto que tipifica o crime de zoofilia. A previsão de pena é de reclusão de dois a seis anos, multa e proibição da guarda do animal. A relatora, Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, defende que a punição hoje aplicada pela lei de maus tratos é muito leve. "Devido às penas brandas, muitas vezes o criminoso é liberado e volta normalmente ao convívio com animais e com outros seres humanos, ficando suas vítimas com o sofrimento físico e psicológico inerentes aos abusos sofridos." Damares lembrou, ainda, que o rastreamento de maus-tratos aos animais tem sido utilizado como indicador de violência doméstica e abuso infantil, já que os crimes costumam estar relacionados. Da Rádio Senado, Marcella Cunha