Educação política e direitos da cidadania podem fazer parte do currículo da educação básica
A Comissão de Defesa da Democracia aprovou o projeto que inclui "educação política e direitos da cidadania" como componente curricular obrigatório da educação básica (PL 4088/2023). A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, foi relatada pela senadora Teresa Leitão (PT/PE). Para ela, a medida vai dar aos estudantes os meios necessários para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, com uma participação política mais consciente. O texto segue para análise da Comissão de Educação.
Transcrição
A COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA APROVOU O PROJETO QUE INSERE "EDUCAÇÃO POLÍTICA E DIREITOS DA CIDADANIA" NO ROL DE COMPONENTES OBRIGATÓRIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
A Comissão de Defesa da Democracia aprovou o projeto que inclui "educação política e direitos da cidadania" como componente curricular obrigatório da educação básica. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, foi relatada pela senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, para quem a medida vai dar às crianças e aos adolescentes os meios necessários para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, com uma participação política mais consciente. Ela ponderou, no entanto, que essa ideia só vai sair do papel se os professores também receberem uma formação própria para abordarem o tema em sala de aula e se houver material didático adequado a cada nível de formação. A senadora lembrou ainda que a Comissão de Educação, para onde o projeto será enviado, definirá outras questões referentes à matéria.
(sen. Teresa Leitão): "E a Comissão de Educação, onde ele será terminativo, se posicione se isso será uma disciplina específica do currículo ou se isso será trabalhado por determinado rol de disciplinas, de maneira multidisciplinar e transversal."
Teresa Leitão acredita ainda que o projeto vai estimular o pluralismo de ideias na educação básica. Se for aprovada sem alteração pela Comissão de Educação, a proposta poderá seguir diretamente para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.