Senado regulamenta profissão de musicoterapeuta

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O SENADO APROVOU O PROJETO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE MUSICOTERAPEUTA A PROPOSTA AGORA SEGUE PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei da ex-deputada pernambucana Marília Arraes que regulamenta a profissão de musicoterapeuta; profissão a ser exercida por quem tem o diploma de curso de graduação específico, expedido no Brasil por instituição de ensino superior oficialmente reconhecido; ou emitido por instituições estrangeiras e revalidado no Brasil. Também poderão exercer a atividade os profissionais que, até o início da vigência da lei, tenham comprovadamente atuado como musicoterapeuta pelo prazo de, no mínimo, cinco anos. O relator na Comissão de Assuntos Sociais, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, lembrou que a musicoterapia também é frequentemente integrada a programas de saúde mental para tratar depressão e transtorno de estresse pós-traumático. (Flavio Arns): "Quero parabenizar todos os profissionais que estão aqui e pelo Brasil e que se dedicam a esta área tão importante que é a terapia pela música, musicoterapia. Isto é muito importante e faço apelo para que seja sancionado e passe a fazer parte da realidade em nosso país." O texto também define as atividades privativas dos musicoterapeutas: realizar avaliações musicoterapêuticas iniciais e de processo, estabelecer plano de tratamento e aplicar técnicas e métodos musicoterapêuticos. O texto estabelece ainda a responsabilidade dos musicoterapeutas pelos atos praticados com dolo ou culpa e a obrigação de cumprimento dos deveres previstos no Código de Ética, Orientação e Disciplina. A senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, ressaltou que o  musicoterapeuta é o profissional que utiliza a música e seus elementos como meio terapêutico em hospitais, clínicas e escolas, por exemplo, para melhorar a saúde, qualidade de vida e aprendizagem, atuando no aspecto físico, mental e social das pessoas. Quando a gente está diante da música não tem idade, não tem deficiência, não tem barreiras, não tem impedimentos, não tem absolutamente nada. E a gente sabe que até o surdo tem capacidade de sentir a música através da vibração e de poder interagir da mesma forma. Então, o quanto isto é importante no desenvolvimento das pessoas em geral. O texto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.