Senado amplia apoio escolar para pessoas com deficiência

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O PROJETO QUE DETERMINA A OFERTA, EM TODOS OS NÍVEIS DE EDUCAÇÃO, DE PROFISSIONAIS QUE PRESTAM APOIO ESCOLAR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. A PROPOSTA PODE SEGUIR DIRETO PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA: O projeto aprovado na Comissão de Educação altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para reiterar a presença de trabalhadores que apoiam alunos com deficiência no ambiente escolar. A medida vale tanto para a rede de ensino pública quanto para a privada, em todos os níveis e modalidades da educação básica, profissional, tecnológica e superior. Esses profissionais ajudam na alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e contribuem para promover sua autonomia e a independência. E podem atuar em todas as atividades escolares que forem necessárias para o aprendizado, em colaboração com os demais educadores. Para o relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, o projeto é necessário para que a obrigatoriedade de contratação desses profissionais especializados ganhe concretude. (Paulo Paim): "Do ponto de vista individual, é mais do que sabido que o sucesso acadêmico e profissional de uma pessoa com deficiência exige um esforço deveras diferenciado. Dessa forma, é incompreensível, e inadmissível, que as instituições de ensino, eleitas pelo Estado para promover o crescimento humano de todos, descuidem especialmente dos que mais precisam." O presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, destacou a importância de o projeto prever esse apoio especializado, sempre levando em consideração as necessidades e as potencialidades do estudante. (Flávio Arns): "Eu lembro um casal que conheço que tem filhos gêmeos, autistas, ele fazendo residência médica e ela com bastante necessidade de apoio. Os dois tem que ter o direito à educação com qualidade assegurado, cada um dentro da sua especificidade. Para ser feliz, ser independente, participar da vida em sociedade e da família." A Lei Brasileira de Inclusão já assegura que alunos com deficiência sejam acompanhados por profissional específico, sem prejuízo à participação dos demais membros da equipe na oferta do serviço. Mas o autor da proposta, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, defende que a legislação precisa ser aperfeiçoada para que o poder púbico garanta o direito à educação, com instituições públicas e privadas efetivamente inclusivas. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputado, caso não haja recurso para votação em plenário. Da Rádio Senado, Marcella Cunha