Senado discute Plano Nacional do Esporte
A Comissão de Esporte discutiu nesta quarta-feira (13) o Plano Nacional de Esporte (PL 409/2022), proposta que busca incentivar a prática esportiva pelos brasileiros de todas as faixas etárias e promover o esporte de alto rendimento. Durante a audiência pública, o presidente do colegiado, senador Romário (PL-RJ) destacou que o PNEsporte vai orientar as políticas públicas esportivas por um período de dez anos e que um dos focos da proposta é a inclusão das pessoas com deficiência.
Transcrição
A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, COM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, FOI DEFENDIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO NACIONAL DO ESPORTE.
A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA NA CÂMARA E É CONSIDERADA ESSENCIAL PARA ORIENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS NOS PRÓXIMOS DEZ ANOS. REPÓRTER JÚLIA LOPES:
O Plano Nacional do Esporte foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 e agora está em debate no Senado. Durante audiência na Comissão de Esporte, foi discutida a importância do Plano na democratização do acesso às práticas esportivas. O debate foi promovido a pedido do senador Carlos Portinho e do presidente do colegiado, senador Romário, ambos do PL do Rio de Janeiro. Romário destacou que o Plano Nacional do Esporte vai orientar todas as políticas públicas esportivas por um período de dez anos e que um dos focos da proposta é a inclusão das pessoas com deficiência:
(Romário): "O Plano Nacional do Esporte estabelece os princípios, as diretrizes, métodos, objetivos e fontes de recursos de todas as políticas públicas esportivas do nosso país. Será, portanto, o guia principal que nos conduzirá nos próximos dez anos na formação, execução e avaliação dessas políticas públicas que terão como foco principal a promoção da prática esportiva inclusiva e democrática a todos os brasileiros e brasileiras."
Atualmente, o Ministério do Esporte recebe 3,53% da arrecadação das loterias, cerca de R$ 415 milhões ao ano. Uma das medidas previstas no Plano Nacional do Esporte é o direcionamento de 30% deste valor para ações de incentivo ao esporte escolar e de lazer, além do apoio aos atletas de alto rendimento. O Diretor Jurídico do Comitê Paralímpico Brasileiro, Paulo Losinskas, destacou a realidade dos alunos com deficiência nas escolas:
(Paulo Losinskas): "Como o esporte para pessoa com deficiência, a realidade de muitos alunos com deficiência na escola é não encontrar primeiro uma estrutura esportiva adequada. E mesmo quando tem a estrutura, o profissional, o professor não está capacitado para fazer aquela adaptação e acaba excluindo o aluno, deixando o aluno de lado."
Também participaram do debate representantes dos Ministérios do Esporte, da Saúde e da Educação; do Comitê Olímpico Brasileiro e da Confederação Brasileira de Futebol. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Júlia Lopes.