Comissão muda diretrizes para tratamento de doenças neuromusculares e diabetes tipo 1
Nesta terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projetos que mudam regras no tratamento de algumas doenças. Aprovado pela Câmara, o projeto (PLC 42/2017) facilita a distribuição pelo SUS de itens essenciais para pacientes com doenças neuromusculares, acometidos com paralisia motora. Já a proposta (PL 4809/2023), do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), inclui no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde o tratamento de pacientes com diabetes mellitus tipo 1.
![](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2024/03/12/comissao-muda-regra-para-tratamento-de-doencas-neuromusculares-e-diabetes-tipo-1/@@images/431e5848-3bec-44f5-a0b8-e39029fecafb.jpeg)
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTO ECONÔMICOS APROVOU PROJETOS RELACIONADOS À SAÚDE DOS BRASILEIROS.
ENTRE ELES, MUDANÇAS NO TRATAMENTO DE DOENÇAS NEUROMUSCULARES E DA DIABETES TIPO 1. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
Um dos projetos aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos estabelece que pessoas com paralisia motora provocada por doenças neuromusculares devem receber do SUS medicamentos e equipamentos essenciais para o tratamento. Pela proposta, os itens serão encaminhados gratuitamente para os pacientes, seja em suas residências ou em instituições em que estiverem internados. O relator do projeto, Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, citou como exemplo de doença neuromuscular a Esclerose Lateral Amiotrófica, conhecida como ELA. O senador, que é médico, explicou que a doença causa degeneração progressiva de neurônios motores do cérebro e da medula espinhal; com perda de funções de músculos como o diafragma:
"Com essa doença, o diafragma também é afetado, ele para de fazer as contrações para o indivíduo respirar. Esse indivíduo, para poder sobreviver, ele tem que fazer uma traqueostomia definitiva e ficar com um aparelho que promova esse estímulo ao diafragma para ele poder respirar. Nada mais sensível e justo do que a gente poder, nesses poucos casos, ainda bem que existem no Brasil, dar uma assistência completa ao paciente que precisa."
As causas da Esclerose Lateral Amiotrófica ainda não são totalmente conhecidas, mas cerca de 10% dos casos têm causa genética. Sintomas como perda gradual de força, contrações musculares e problemas de dicção costumam aparecer depois dos 50 anos. O projeto será encaminhado para votação do plenário do Senado.
A Comissão de Assuntos Econômicos também aprovou um projeto que obriga que planos de saúde façam a cobertura da diabetes mellitus tipo 1. O relator, senador Otto Alencar, PSD da Bahia, esclareceu que, ao possibilitar que os pacientes recebam parte de seu tratamento pelos planos privados, haverá uma potencial diminuição da demanda por serviços públicos.
" Ao garantir o acesso a esses insumos e tecnologias por meio dos planos de saúde, a proposta visa aprimorar a qualidade de vida dos pacientes com diabetes mellitus tipo 1, reduzindo o risco de complicações graves associadas à doença. Com um melhor controle da glicose no sangue, é esperado que a longo prazo haja uma diminuição nos custos relacionados ao tratamento de complicações"
O projeto seguirá para análise da Comissão de Assuntos Sociais. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.