Comissão aprova Política Nacional para o Manejo Sustentável do Pequi

Transcrição
OS SENADORES DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVARAM O PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE MANEJO SUSTENTÁVEL DO PEQUI E OUTROS FRUTOS NATIVOS DO CERRADO. O TEXTO PROÍBE A DERRUBADA DO PEQUIZEIRO E PREVÊ ESTÍMULOS PARA O USO ECONÔMICO DESSES FRUTOS. REPÓRTER CESAR MENDES. A proposta aprovada pela Comissão de Meio Ambiente é de autoria do deputado Rogério Correia, do PT de Minas Gerais, e institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e de outros Frutos e Produtos Nativos do Cerrado. O projeto pretende identificar as áreas de incidência de comunidades tradicionais que vivam ou sobrevivam da coleta do pequi. E criar mecanismos para que essas comunidades, organizadas em cooperativas, possam coletar os frutos nativos do Cerrado nas áreas de reserva legal. O texto prevê, ainda, a criação de incentivos para a industrialização do pequi, na forma de doces, licores, batidas e outros derivados; e o desenvolvimento de pesquisas para a produção de mudas destinadas à recuperação de áreas degradadas. A conveniência do uso sustentável dos frutos do Cerrado foi defendida pelo relator do projeto, Jorge Kajuru, do PSB de Goiás. '' O Cerrado é um bioma que fornece à sociedade brasileira recursos naturais que, se bem manejados e geridos, possibilitam um uso econômico sustentável. '' Kajuru rejeitou uma emenda de Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, contrário à proibição do corte de pequizeiros estabelecida pelo projeto. Marinho disse, no entanto, que o assunto deve voltar a ser discutido na Comissão de Agricultura. '' A lei precisava determinar uma certa quantidade de árvores mínima por hectare. Mas está bom. A Frente Parlamentar da Agropecuária já fez um acordo com esta comissão e a gente discute isso na Comissão de Agricultura. Um projeto apresentado por um deputado mineiro, relatado por um senador goiano, para derrubar um pé de pequi é difícil.'' O autor do projeto, deputado Rogério Correia, do PT mineiro, explicou que a proposta quer proteger não só o pequi, mas todos os frutos nativos do Cerrado. '' Eu acho que é até mais adequado chamá-lo de Pró-Cerrado. Nós tivemos um desmatamento no Cerrado, agora, recorde.Na Amazônia diminuiu, mas no Cerrado aumentou. Então precisamos de ter um cuidado com o Cerrado.'' Aprovada na Comissão de Meio Ambiente, a proposta segue agora para análise da Comissão de Agricultura. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.