Após oposição questionar legitimidade de atas, reunião da Comissão de Assuntos Sociais é suspensa
A reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (6) foi suspensa pelo presidente do colegiado, senador Humberto Costa (PT-PE), depois que senadores da oposição questionaram as atas da reunião deliberativa anterior e a da audiência pública que celebrou o Dia Mundial das Doenças Raras. Para o senador Rogério Marinho (PL-RN), os documentos não têm legitimidade. Na pauta desta quarta-feira estava o projeto de lei (PL 1.122/2021), do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que criminaliza infração de medida sanitária preventiva em situação de emergência em saúde. A comissão poderia votar ainda o relatório de avaliação da política Pública de Dispensação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais.
Transcrição
A REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DESTA QUARTA-FEIRA FOI SUSPENSA.
A DECISÃO FOI TOMADA PELO PRESIDENTE DO COLEGIADO APÓS SENADORES DA OPOSIÇÃO QUESTIONAREM A LEGITIMIDADE DAS ATAS DAS REUNIÕES ANTERIORES. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
Por determinação do presidente do colegiado, senador Humberto Costa, do PT pernambucano, a reunião da Comissão de Assuntos Sociais foi suspensa depois que senadores da oposição questionaram a legitimidade das atas da reunião deliberativa anterior e a da audiência pública que celebrou o Dia Mundial das Doenças Raras.
O senador Eduardo Girão, do Novo cearense, pontuou que não consta da ata a manifestação do senador Humberto sobre a sessão temática no Plenário sobre vacinas contra a covid-19 em crianças. Senadores também destacaram a ausência no documeno sobre a decisão de a comissão convidar a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para falar sobre temas da pasta.
Ao pedir alteração das atas, o senador Rogério Marinho, do PL potiguar, disse que os documentos não têm legitimidade.
“Nós vemos aqui uma série de lacunas. A ata é extremamente concisa. Nós não estamos vendo nesta ata a expressão do que de fato aconteceu na sessão anterior. Então, como registro histórico, necessário e documental do Senado da República, na minha opinião, esta ata carece de qualquer condição de legitimidade. Ela é claramente uma ata que não retrata o que de fato aconteceu nem durante a reunião anterior, nem durante a realização da audiência pública.”
Ao determinar a inclusão das informações faltantes, Humberto Costa lembrou que as reuniões são gravadas em áudio e vídeo e ainda contam com registros taquigráficos.
“As duas atas estão em conformidade com o que prevê o Regimento Interno. Qualquer retificação que se enquadre dentro desses princípios que estão aqui colocados seja agregada à ata. E vamos fazer aqui uma discussão em cima das questões relevantes, dos temas, vamos pegar os projetos. Se vossas excelências quiserem fazer uma obstrução, agora um debate como este? Eu vou suspender a reunião, é o que vossas excelências querem, e marcar uma reunião para a próxima semana.”
A pauta da reunião suspensa trazia dez itens, entre os quais o projeto do senador Rodrigo Pacheco, do PSD mineiro, que criminaliza infração de medida sanitária preventiva em situação de emergência em saúde, e o relatório de avaliação da política Pública de Dispensação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
