Empresas estrangeiras poderão operar voos na Amazônia, aprova CRE

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AS EMPRESAS ÁREAS ESTRANGEIRAS PODERÃO OFERECER VOOS ENTRE TRECHOS NACIONAIS NA AMAZÔNIA LEGAL. É O QUE APROVOU A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES PARA AMPLIAR A CONCORRÊNCIA E LIGAR LUGARES ISOLADOS. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES O projeto do senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir a realização de serviços aéreos de transporte doméstico por companhias internacionais. Hoje, só podem operar esses trechos as empresas com sede no Brasil, o que limita a oferta de voos, especialmente para lugares isolados. Segundo Petecão, o transporte aéreo brasileiro precisa de mais concorrência, já que o consumidor tem sido obrigado a aceitar preços abusivos cobrados pela empresas nacionais, diante da falta de opções. Mas o relator, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, apresentou uma mudança para restringir os voos de empresas internacionais apenas às cidades da Amazônia Legal. Para ele, justamente as regiões que mais dependem de meios de transporte de longa distância têm um sério déficit logístico. Ele ressaltou que o resultado são preços altos e necessidade de diversas paradas até o destino final. Já é crônico o histórico das dificuldades que temos de voos na região. Para uma rápida comparação, entre duas capitais amazônicas, Rio Branco-Porto Velho, 508km, um voo entre essas duas capitais, quase do lado, chega a ter 22 horas de duração, entre conexões e até o destino. Esta a realidade de comunicação das capitais amazônidas. Segundo Randolfe Rodrigues, a abertura do mercado aéreo para empresas estrangeiras vai ter grande impacto social na oferta de voos e na redução de custos para a região Norte. Permite que haja concorrência no setor nacional de serviços aéreos, atualmente dominado apenas por três empresas.  Países como Chile, Austrália e México têm permitido essa liberdade- a liberdade para outras opções de voo -, a fim de aumentar a conectividade entre áreas isoladas do país e a competição em um mercado que claramente é oligopolizado. O relator também garantiu a proteção ao trabalho de aeronauta na navegação aérea de cabotagem, já que o exercício das profissões de piloto de aeronave, mecânico de voo e comissário de voo é privativo de brasileiros natos ou naturalizados. Com a entrada de empresas estrangeiras atuando em voos domésticos, a situação precisaria ser regulamentada. A proposta segue para análise da Comissão de Infraestrutura em decisão terminativa. Ou seja, se for aprovada, não tem necessidade de passar pelo Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Marcella Cunha