Brasil pode ganhar Política Nacional de Prevenção ao Mercúrio

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A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU O PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA EXPOSIÇÃO AO MERCÚRIO. DE AUTORIA DO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, A MATÉRIA SEGUE AGORA PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER CESAR MENDES. Utilizado de forma intensiva nos garimpos ilegais da Amazônia e também na fabricação de produtos industriais, como lâmpadas fluorescentes, tomadas elétricas e materiais de odontologia, o mercúrio é considerado pela Organização Mundial da Saúde - OMS - um dos dez produtos químicos de maior preocupação para a saúde pública em todo o mundo. Extremamente tóxico, afeta especialmente as mulheres gestantes, os fetos em desenvolvimento, os bebês e as crianças. Para regulamentar o uso do produto no Brasil, o projeto do senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, cria mecanismos para prevenir a exposição indevida ao mercúrio. O texto determina que sejam estipulados os limites máximos nas amostras de cabelo, sangue e urina, seguindo as recomendações da OMS. E cria a Ficha de Investigação de Exposição ao Mercúrio, para o registro individual dos casos confirmados de exposição ao metal. A proposta estrutura ainda uma campanha preventiva permanente e estabelece medidas de segurança alimentar, já que segundo aponta o autor da matéria, o mercúrio encontrado nos alimentos é o que apresenta maior capacidade de provocar danos ao ser humano. O relator,  senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, que também é médico, lembrou que o símbolo do mercúrio, Hg, vem da palavra grega hidragirum, que significa prata líquida, e apontou os principais riscos à saúde provocados pela exposição ao metal. '' Dá problemas cardiorrespiratórios, problemas renais, distúrbios neurológicos gravíssimos. Portanto, o projeto do senador Randolfe Rodrigues é um projeto importante para normatizar a utilização do mercúrio, sobretudo na mineração artesanal que se pratica hoje em várias áreas de preservação ambiental.'' A presidente da CMA, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, elogiou a proposta lembrando dos casos recentes registrados em comunidades indígenas brasileiras de intoxicação por mercúrio utilizado em garimpos clandestinos. '' Eu acho que o caso mais emblemático é a comunidade ianomâmi, a contaminação gerando desnutrição e vários outros problemas de saúde. Então, nós é que o parabenizamos pelo relatório e também ao Senador Randolfe Rodrigues pela iniciativa.'' Aprovada na Comissão de Meio Ambiente, a matéria segue agora para análise na Comissão de Assuntos Sociais, em votação terminativa. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.