Em reunião secreta, senadores discutem detalhes sobre fuga em Mossoró
A Comissão de Segurança Pública ouviu nesta terça-feira (27) o novo secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia. Em reunião fechada, os senadores fizeram questionamentos sobe a fuga de dois detentos do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN). Ao fim da reunião, o senador Sérgio Moro (UNIÃO-PR) disse que o governo assumiu o compromisso de enviar uma proposta de reestruturação da carreira dos policiais penitenciários federais para análise do Congresso Nacional.
Transcrição
O GOVERNO VAI ENVIAR AO CONGRESSO UM PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE POLICIAIS PENITENCIÁRIOS APÓS FUGA NO PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA EM MOSSORÓ, HÁ DUAS SEMANAS.
FOI O QUE AFIRMOU O SENADOR SÉRGIO MORO, DEPOIS DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SECRETA NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA COM O NOVO SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, ANDRÉ GARCIA. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES
A Comissão de Segurança Pública realizou nesta terça-feira uma reunião fechada para debater a fuga de dois detentos presídio federal de segurança máxima, em Mossoró, no Rio Grande do Norte, no último dia 14. Essa foi a primeira fuga registrada nas cinco prisões administradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública desde o surgimento do modelo, há 18 anos. Os senadores ouviram as explicações do novo secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia. De acordo com o senador Sérgio Moro, do União do Paraná, que solicitou a reunião, houve uma série de falhas sucessivas que permitiram a fuga, entre elas, problema nas câmeras de segurança.
Houve indagações. As câmeras falharem, ter câmeras apagadas, queimadas, é algo que acontece, então nenhum equipamento dura para sempre. A grande questão é assim, porque não foi remediado, porque não foi reposto. Querem construir novas muralhas nos presídios que não têm, então nós precisamos saber um cronograma.
Moro defendeu, ainda, a necessidade de reestruturação da carreira dos policiais penitenciários federais. Segundo o secretário nacional de Políticas Penais, um projeto de lei nesse sentido será enviado ao Congresso Nacional. Para Moro, a medida é importante para evitar novas prisões, ainda que a possibilidade de conluio com os criminosas ainda não tenha sido descartada.
Trabalham com os piores criminosos do país, uma atividade de extremo risco. No estanto precisam ter uma reestruturação financeira. O executivo,pelo que entendi das respostas, tem compromisso de encaminhar projeto de lei, nós vamos blindar essa carreira. E uma das formas de fazer isso é dar uma valorização necessária. Até estranho falar nisso quando ainda está se investigando se houve uma espécie de paritipação, e isso não está confirmado, mas ainda que tenha eventualmente havido não poderíamos jogar a culpa em toda a carreira.
Já o senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, atribuiu a responsabilidade da fuga à má qualidade do material de construção civil usado para fazer o presídio. Os detentos escaparam por um buraco na parede, aberto com ajuda de ferramentas improvisadas.
O que está sendo apontado é na construção. Então quando você constrói um presídio tem vários detalhes que precisam ser colocados dentro do projeto. Mas quando você faz uma licitação, sempre aquele mais barato. E o barato sempre sai mais caro. Então nós vamos ter estudar uma legislação, principalmente em presídios federais, para que a licitação não seja pelo mais barato.
Rogério Mendonça e Deibson Nascimento fugirem da penitenciária de Mossoró em 14 de fevereiro. Pelo menos cinco pessoas já foram presas por ajudar os criminosos, que seguem foragidos. Da Rádio Senado, Marcella Cunha