Senadores debatem implantação de cinturões verdes em perímetros urbanos

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A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DEBATEU A IMPLANTAÇÃO DE VEGETAÇÃO PARA CONTROLAR A EXPANSÃO DAS CIDADES. OS CINTURÕES VERDES FORAM ELOGIADOS, MAS DEBATEDORES SUGERIRAM ALTERAÇÕES NO PROJETO DE LEI. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A Comissão de Desenvolvimento Regional debateu a implantação de cinturões verdes nas cidades. Essas áreas de vegetação são construídas em perímetros urbanos para proteger o ecossistema e melhorar a conservação ambiental. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e a representante do Ministério do Meio Ambiente, Bruna de Vita, destacaram os benefícios dos espaços para o equilíbrio climático, proteção do solo e dos recursos hidricos. Mas Rodrigo Agostinho destacou que não são necessárias alterações no Código Florestal e na Lei de Pagamentos de Serviços Ambientais para promover o que está disposto no projeto sobre o tema. Para o presidente do Ibama, a execução de áreas verdes tem que ser uma prioridade dos planos diretores municipais. "Essa é uma política pública que não basta estar em lei. Eu acho que a lei pode ser um instrumento importante, mas não basta estar em lei. Precisa ter uma cultura na cidade para que isso seja implementado. Precisa ser incluído isso no plano diretor. O plano diretor precisa ter um olhar dentro de um check-list das coisas de um plano diretor. Talvez tenha um olhar para isso, para presença de grandes áreas verdes. Muitas cidades estão usando estratégias como essa para combater as mudanças climáticas. Vou dar um exemplo. Muitas cidades litorâneas hoje no mundo estão restaurando seus manguezais para segurar o mar." A representante da ABEMA - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - Andréa Vulcanis, chamou atenção para o crescimento populacional em áreas rurais sem o devido planejamento. Essas habitações irregulares afetam os cinturões verdes e causam problemas ambientais. Ela alertou que o projeto precisa considerar as áreas de transição entre a parte urbana e rural. "A proposição aqui talvez precise ser encaminhada no sentido de olhar essas áreas de transição, de que a legislação brasileira preveja essa possibilidade, que ela determine uma taxa de ocupação menor e não só destinada a agricultura de baixa intensidade ou agroecologia. Esse PL ainda precisa de muito amadurecimento, ele precisa trazer esses contextos locais e, sobretudo, ele cria quase que uma obrigatoriedade de que todos os municípios tenham esses cinturões verdes." O senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, elogiou os cinturões verdes, mas afirmou que setores agrícolas podem ser afetados com a delimitação da vegetação. "Apesar de meritória a ideia do projeto, ela deve ponderar os benefícios ambientais com os desafios econômicos e os de logística também. Alguns setores agrícolas podem ser afetados pela delimitação de áreas para as cinturões verdes, levando a preocupações sobre disponibilidade de terras para a produção de alimentos e possíveis impactos negativos para a agricultura brasileira." Depois de ser analisado pela comissão de Desenvolvimento Regional, o projeto segue para Comissões de Agricultura e a de Assuntos Econômicos. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.