Comissão Mista de Orçamento analisa MP que destinou R$360 milhões para recuperação pós-ciclone no Rio Grande do Sul — Rádio Senado
Reconstrução

Comissão Mista de Orçamento analisa MP que destinou R$360 milhões para recuperação pós-ciclone no Rio Grande do Sul

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta terça-feira (20) a medida provisória (MP) 1.188/2023, que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos de um ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro do ano passado. A MP tem relatório favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE) e perde validade no próximo dia 27. Os recursos foram distribuídos para três ministérios: Defesa, Desenvolvimento e Integração.

19/02/2024, 16h19 - ATUALIZADO EM 19/02/2024, 16h19
Duração de áudio: 02:15
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Transcrição
A COMISSÃO DE ORÇAMENTO DEVE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBEROU R$ 360 MILHÕES APÓS CICLONE NO RIO GRANDE DO SUL. OS RECURSOS DEVEM SER UTILIZADOS NA RECONSTRUÇÃO DAS CIDADES, COMPRA DE ALIMENTOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. REPÓRTER JÚLIA LOPES. Em setembro do ano passado, um ciclone extratropical atingiu o Rio Grande do Sul; por conta do desastre, o governador do estado declarou estado de calamidade pública em diversos municípios. Nesta terça-feira, a Comissão Mista de Orçamento deve votar a medida provisória que liberou R$360,9 milhões para minimizar os efeitos causados pelo ciclone. A MP tem o relatório favorável da senadora Augusta Brito, do PT, do Ceará e perde a validade no próximo dia 27. O pedido de crédito extraordinário foi encaminhado aos Ministérios da Defesa; da Integração e Desenvolvimento Regional ; e do  Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O senador Paulo Paim do PT gaúcho, destacou a necessidade da reconstrução dos municípios e lembrou que foram muitas cidades devastadas. Paulo Paim: "Infelizmente essa situação de calamidade veio ocorrer justamente em nosso estado, o Rio Grande do Sul, um estado que já vive uma situação fiscal difícil, que sacrifica sua economia e o contribuinte local. Com o desastre climático que o atingiu, haverá necessidade de reconstrução de infraestrutura de cidades inteiras, inteiras - e não é uma, não são duas, não são dez, é muito mais - devastadas pelas enxurradas".  O Ministério da Integração e  Desenvolvimento Regional ficará com R$211 milhões, que serão destinados à recuperação de municípios afetados. O recurso deve ser usado no fornecimento de cestas básicas, material de construção e kits de higiene. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ficou com R$123,5 milhões. A verba deve ser utilizada para a aquisição e distribuição de alimentos e estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social. A pasta da Defesa recebeu R$26,4 milhões. Os recursos são destinados a ações aéreas e terrestres de busca e salvamento, avaliação de danos e transporte de um hospital de campanha para a região. Sob a supervisão de Pedro Pincer, da Rádio Senado, Júlia Lopes.

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