Escolas e creches públicas podem ter prioridade na implantação de saneamento básico

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A  COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA PODE VOTAR NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA UM PROJETO QUE DÁ PRIORIDADE A ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS NO SANEAMENTO BÁSICO. SE APROVADO PELO COLEGIADO, O TEXTO SEGUIRÁ PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. O projeto altera a lei que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico para assegurar prioridade às escolas e creches públicas no atendimento de saneamento básico. Pelo texto, a ação deverá ser incluída entre as metas de curto prazo dos planos municipais ou regionais. O autor, Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, menciona que a proposição visa ampliar o conceito de universalização, previsto na lei do saneamento básico, a fim de abranger não apenas os domicílios residenciais, mas todas as edificações, inclusive as escolas e creches públicas. Wellington Fagundes defende a relevância da iniciativa já que, segundo ele, permite a expansão do acesso ao saneamento básico para regiões do Brasil que ainda não contam com serviços de esgotamento e abastecimento de água. Para o parlamentar, o acesso aos serviços garante saúde e qualidade de vida para as pessoas: No Brasil, infelizmente, nós temos muitas cidades ainda que não tem água potável. Um grande exemplo é Manaus. Está toda cercada de água, mas infelizmente temos ali as palafitas, onde a população joga todo o dejeto na água e recolhe essa água novamente para beber. Então, o saneamento básico tem relação direta com a saúde das pessoas, com a qualidade de vida e a questão ambiental também. Por isso, quanto mais investimento nós tivermos, mais teremos qualidade de vida no país. O relator, senador Laércio Oliveira, do PP de Sergipe, se manifestou a favor do texto com a adição de uma emenda apresentada pelo senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, para estender a prioridade de serviço de saneamento a hospitais e postos de saúde públicos. Se aprovado no colegiado, o texto seguirá para a análise da Comissão de Educação, onde vai tramitar em caráter terminativo.  Ou seja, se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. Sob a supervisão de Pedro Pincer, da Rádio Senado, Bianca Mingote.