Investimentos em pesquisa podem ganhar dedução no IR

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A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA VAI ANALISAR DUAS PROPOSTAS QUE INCENTIVAM A DOAÇÃO DE RECURSOS PARA PESQUISAS CIENTÍFICAS, COM ABATIMENTO NO IMPOSTO DE RENDA. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES. O projeto, na pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia, cria incentivos fiscais para empresas que doarem equipamentos de pesquisa. Feitos para instituições públicas de ensino superior e a instituições científicas, tecnológicas e de inovação, os repasses poderão gerar um abatimento no imposto de renda. A dedução será correspondente ao valor do equipamento e pode chegar a até 1% do imposto devido. O montante é equivalente ao previsto para o incentivo de atividades esportivas. O autor da proposta, senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, defende que é preciso encontrar alternativas diante do cenário de cortes de verbas e contingenciamento no setor. Para este ano, foram destinados no Orçamento da União 5 bilhões e 900 milhões de reais para as instituições de ensino superior, 310 milhões a menos que em relação a 2023. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, o valor é insuficiente para custear as despesas das universidades, como água, luz e bolsas estudantis. Para Kajuru, a renúncia de 1% nos impostos é pequena diante do potencial benefício para a pesquisa nacional.  Kajuru - Uma forma de estimular a solidariedade ao mesmo tempo em que ameniza o quadro atual de corte das verbas destinadas às instituições de ensino e de pesquisa. Como estímulo as doações, o projeto preconiza a conceção de abatimento do imposto de renda devido pela pessoa jurídica doadora. O projeto recebeu relatório favorável do senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco. Se aprovada, a proposta vai ser encaminhada para a Comissão de Assuntos Econômicos, onde vai ser decidida de forma terminativa, sem necessidade de passar pelo Plenário. Também está na pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia o projeto do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, que autoriza a dedução de valores doados para apoio a projetos de pesquisa científica básica. O benefício pode chegar a até 80% do valor transferido, no caso de pessoas físicas, e de 40% para pessoas jurídicas. A intenção é financiar a compra insumos, como reagentes e materiais descartáveis. Segundo Romário, é comum que seja priorizada a aquisição de equipamentos de alta tecnologia e não sobra dinheiro para financiar os insumos que permitiriam o seu funcionamento. O relator é o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.