Discussão da PEC que limita candidatura de militares fica para depois do Carnaval
A terceira sessão de debates temáticos sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/2023) que limita as condições para que militares candidatos a cargos eletivos passem para a reserva remunerada será retomada após o Carnaval. O senador Eduardo Girão (NOVO-CE) acredita que a medida vai dificultar a entrada de militares na política, o que, segundo ele, é endossado pela operação da Polícia Federal contra militares e ex-ministros do governo Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (8).
Transcrição
O SENADO VAI RETOMAR A DISCUSSÃO SOBRE A PEC QUE LIMITA A CANDIDATURA DE MILITARES DEPOIS DO CARNAVAL.
A TERCEIRA SESSÃO DE DEBATES, MARCADA PARA ESTA QUINTA-FEIRA, FOI ADIADA.
A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM AS INFORMAÇÕES:
São necessárias cinco sessões de debate para que uma Proposta de Emenda à Constituição possa ser colocada em votação, em primeiro turno. Já foram realizadas duas discussões em plenário sobre a PEC que restringe a candidatura de militares. O texto, de autoria do líder do Governo Jaques Wagner, do PT da Bahia, determina que apenas militares com mais de 35 anos de serviço passem para a reserva remunerada ao se candidatarem a um cargo político. Também conhecida como inatividade, a reserva remunerada é uma espécie de aposentadoria para militares. Em situações extremas como estado de emergência ou guerra, eles ainda podem ser convocados para a ativa novamente. Pela proposta, se tiver menos de 35 anos de serviço, perderia o direito à remuneração ao registrar a candidatura. Segundo o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, a discussão deverá ser retomada após o Carnaval.
Provavelmente deve votar na semana que vem pelas informações que me chegaram, semana que vem sempre depois do Carnaval. Eu tenho certeza que o Senado vai tomar a melhor posição para o direito dfe concorrer ou não concorrer, quais as condições que qualquer um deve ter no momento que apresentar sua candidatura. Se a PEC for aprovada, não vai limitar muito a possibilidade de militar concorrer, essa é a minha opinião, com todas as alterações que podem haver e até mesmo ser rejeitada. Tudo pode acontecer no plenário.
Já o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, acredita que a medida busca excluir da política os militares, que vem sofrendo o que chamou de segregação. Para ele, sua opinião é reforçada pela última operação da Polícia Federal contra membros do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A própria pauta de hoje é uma coincidência que não é coincidência, porque mostra o sinal de um alinhamento, de um jogo combinado do que está acontecendo em operações da Polícia Federal com o que o Parlamento está debatendo hoje.Qual é a pauta de hoje? A PEC 42, que vai limitar, que vai dificultar a candidatura de militares. Quem é que foi atingido hoje pela operação? Militares. O objetivo é segregar, e nós não temos o direito de fazer isso com nenhum brasileiro para que possa disputar, para ser votado e votar.
Jaques Wagner defendeu, ao propor a mudança, que é preciso adotar cautelas adicionais para garantir a neutralidade política das Forças Armadas. A Constituição já proíbe, por exemplo, a sindicalização, a greve e a filiação a partido político enquanto estiverem na ativa. O senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, já declarou sua disposição de abrir mão da relatoria da matéria. Da Rádio Senado, Marcella Cunha