Na abertura do ano legislativo, senadores defendem separação dos Poderes e pauta ambiental
Durante a abertura dos trabalhos legislativos de 2024, diversos senadores mencionaram como prioridade a análise de proposições que deixem mais claros os limites de atuação e a separação entre os Poderes; e também a aprovação de propostas da agenda ambiental, em função da COP-30, em 2025, em Belém, no Pará.
Transcrição
SEPARAÇÃO ENTRE OS PODERES E PAUTA AMBIENTAL.
ESSAS FORAM AS PRIORIDADES CITADAS NA RETOMADA DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO, ALÉM DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA CONVERSOU COM OS SENADORES E TEM MAIS INFORMAÇÕES.
Na abertura dos tabalhos legislativos, a reoneração da folha de pagamento e a regulamentação da reforma tributária dominaram a lista de temas considerados prioritários pelos senadores. Porém, a harmonia entre os Poderes, especialmente em relação à atuação do Supremo Tribunal Federal, também foi citada. O tema, inclusive, esteve presente em todas as mensagens lidas durante a abertura dos trabalhos: do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Para Marcos Rogério, do PL de Rondônia, o princípio da separação dos Poderes vem sendo ignorado pelo STF, que na avaliação do senador, tem cometido excessos.
Marcos Rogério - A fala de hoje do presidente Rodrigo Pacheco me pareceu uma fala muito forte, muito firme, sinalizando claramente em relação a isso. Hoje você tem situações de afronta a separação de poderes, de atropelo dentro das casas, ordens de busca e apreensão inclusive em gabinetes parlamentares sem que o presidente da Casas do Congresso sejam comunicados dessas decisões.
O senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, defendeu a aprovação da PEC que limita em 8 anos os mandatos de ministros do STF para frear o que classificou como "exorbitâncias" do Judiciário.
Amin - Eu acho que a proposta decorre de sintomas de uma enfermidade que está acontecendo no Supremo. Primeiro, o fator idade, juventude passou a ser importante na esoclha dos últimos ministros. O presidente da República passou a levar em conta quanto tempo esse minsitro vai ficar, como se fosse meu representante, o representante do meu pensamento. E o segundo aspecto é que está havendo uma exorbitância nos processos que o Supremo vem conduzindo.
Já a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente, acredita que a chamada pauta verde deverá dominar a discussão deste ano legislativo, especialmente a regulamentação do mercado de carbono.
Leila - A pauta verde está muito em voga, nós temos em 2025 a COP 30, no Brasil, no Pará, então será um ano intenso de muito trabalho na CMA.
O líder do governo, Randolfe Rodrigues, do Amapá, também reforçou a importância da agenda ecológica neste ano. Além do projeto que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, ele defendeu a aprovação da proposta que trata da exploração de energia eólica offshore. Já a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, reforçou que o combate à dengue precisa ser priorizado.
Zenaide - Por favor, vamos cobrar do estado brasileira a limpeza de ruas, aqueles focos de mosquitos que estão nas ruas e aqueles focos de mosquito que estão nas ruas são responsabilidade do Estado brasileiro, seja nos níveis federal, estadual ou municipal. Vamos combater o mosquito porque pode matar e deixar sequelas.
Já o senador Laércio de Oliveira, do PP de Sergipe, defendeu a aprovação do incentivo à indústria dos fertilizantes. Segundo ele, o Brasil é dependente de fertilizantes importados, que chegam a 80% dos utilizados no país. Da Rádio Senado, Marcella Cunha
