Já está na Câmara projeto que isenta Embrapa do pagamento de taxas

Transcrição
A EMBRAPA DEVE FICAR ISENTA DA COBRANÇA DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES POR SERVIÇOS PRESTADOS, PEDIDOS DE REGISTRO E PROTEÇÃO DE EXPERIMENTOS DE PESQUISA. É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO PELO SENADO E QUE VAI COMEÇAR A SER DISCUTIDO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS NA VOLTA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O Senado aprovou projeto de lei que isenta a Embrapa do pagamento de taxas e de contribuições incidentes sobre os pedidos de registro, de proteção de experimentos de pesquisa e de tecnologias geradas. E para o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, o Congresso deveria apoiar a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária também no Orçamento. Izalci - A Embrapa não tem recurso. Eu fiz duas audiências da Comissão Mista do Orçamento e peço aqui aos parlamentares para manifestar esse apoio à Embrapa que é o Pelé, comparado ao Pelé do futebol. No mundo todo, todo mundo conhece a Embrapa e esse ano, por exemplo, ano passado, 116 milhões de orçamentos da Embrapa, 250 de emendas, então está sobrevivendo em função de emendas. Então, peço para que esse apoio seja manifestado na Comissão Mista do Orçamento. A proposta, que é do senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, diz que a isenção das taxas será por tempo indeterminado. O texto seguiu para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.