Flávio Arns lembra que PNE é um dos desafios de 2024
No Dia Internacional da Educação, comemorado nesta quarta-feira (24), o senador Flavio Arns (PSB-PR) afirmou que o novo Plano Nacional de Educação 2024-2034, que será encaminhado como projeto de lei pelo governo ao Congresso Nacional, será um dos temas em destaque na Comissão de Educação a partir do mês que vem. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/1993) determina que cabe à União a elaboração do PNE, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Mas a norma depende de aprovação pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.
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Transcrição
NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DEVE SER DEBATIDO NO CONGRESSO NACIONAL EM 2024
NO DIA INTERNACIONAL DA EDUCAÇÃO, FLÁVIO ARNS LEMBRA QUE ESSE É UM DOS DESAFIOS DE 2024. REPÓRTER CESAR MENDES.
A importância da educação para o desenvolvimento do ser humano é algo reconhecido praticamente por todos, afinal é ela que fornece as ferramentas que permitem o melhor entendimento do mundo, a aprendizagem de uma profissão e a conquista de uma vida digna e próspera. Pessoas com acesso a uma educação de qualidade recebem também melhores oportunidades. Celebrar o Dia Internacional da Educação é reconhecer todo esse potencial além do valor das políticas que ajudem a consolidar um modelo de educação de qualidade e inclusivo, ou seja, capaz de assegurar acesso, permanência e condições de aprendizagem para todas as pessoas, sem preconceitos e valorizando as diferenças e as habilidades de cada um. No Senado, é na Comissão de Educação e Cultura que os principais temas relacionados com o assunto são discutidos e analisados. E o atual presidente, senador Flavio Arns, do PSB do Paraná, formado em Letras e Direito , PhD em Linguística e ex-presidente da Federação Nacional das APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais é, ele próprio, um entusiasta do assunto.
FLÁVIO ARNS - '' Eu costumo dizer que é a comissão mais importante do Senado, porque é pela educação que nós vamos poder fazer com que o Brasil se torne um país desenvolvido, justo.''
Atualmente, a Comissão de Educação realiza as suas reuniões deliberativas nas terças-feiras, a partir das 10 horas da manhã. Mas são frequentes também reuniões extraordinárias e audiências públicas, que totalizaram mais de um centena de reuniões no ano passado, conforme revela o senador Arns.
FLÁVIO ARNS - ''Foram 155 projetos aprovados, praticamente 90 em decisão terminativa e 60 em decisão não terminativa. 109 reuniões da Comissão de Educação e Cultura no corrente ano. Então foi um trabalho intenso nessa que é a melhor e maior comissão do Senado Federal.''
O novo Plano Nacional de Educação 2024-2034, que será encaminhado como projeto de lei pelo governo ao Congresso Nacional este ano, será um dos temas em destaque na comissão, na opinão de Arns.
FLÁVIO ARNS - '' Temos que ter o novo Plano Nacional de Educação. Olhar o que aconteceu no plano atual, no plano anterior, as coisas boas que foram concretizadas, desafios que devem ser superados.''
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação determina que cabe à União a elaboração do Plano Nacional de Educação a cada 10 anos, com a participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.