Flávio Arns lembra que PNE é um dos desafios de 2024
No Dia Internacional da Educação, comemorado nesta quarta-feira (24), o senador Flavio Arns (PSB-PR) afirmou que o novo Plano Nacional de Educação 2024-2034, que será encaminhado como projeto de lei pelo governo ao Congresso Nacional, será um dos temas em destaque na Comissão de Educação a partir do mês que vem. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/1993) determina que cabe à União a elaboração do PNE, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Mas a norma depende de aprovação pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.
Transcrição
NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DEVE SER DEBATIDO NO CONGRESSO NACIONAL EM 2024
NO DIA INTERNACIONAL DA EDUCAÇÃO, FLÁVIO ARNS LEMBRA QUE ESSE É UM DOS DESAFIOS DE 2024. REPÓRTER CESAR MENDES.
A importância da educação para o desenvolvimento do ser humano é algo reconhecido praticamente por todos, afinal é ela que fornece as ferramentas que permitem o melhor entendimento do mundo, a aprendizagem de uma profissão e a conquista de uma vida digna e próspera. Pessoas com acesso a uma educação de qualidade recebem também melhores oportunidades. Celebrar o Dia Internacional da Educação é reconhecer todo esse potencial além do valor das políticas que ajudem a consolidar um modelo de educação de qualidade e inclusivo, ou seja, capaz de assegurar acesso, permanência e condições de aprendizagem para todas as pessoas, sem preconceitos e valorizando as diferenças e as habilidades de cada um. No Senado, é na Comissão de Educação e Cultura que os principais temas relacionados com o assunto são discutidos e analisados. E o atual presidente, senador Flavio Arns, do PSB do Paraná, formado em Letras e Direito , PhD em Linguística e ex-presidente da Federação Nacional das APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais é, ele próprio, um entusiasta do assunto.
FLÁVIO ARNS - '' Eu costumo dizer que é a comissão mais importante do Senado, porque é pela educação que nós vamos poder fazer com que o Brasil se torne um país desenvolvido, justo.''
Atualmente, a Comissão de Educação realiza as suas reuniões deliberativas nas terças-feiras, a partir das 10 horas da manhã. Mas são frequentes também reuniões extraordinárias e audiências públicas, que totalizaram mais de um centena de reuniões no ano passado, conforme revela o senador Arns.
FLÁVIO ARNS - ''Foram 155 projetos aprovados, praticamente 90 em decisão terminativa e 60 em decisão não terminativa. 109 reuniões da Comissão de Educação e Cultura no corrente ano. Então foi um trabalho intenso nessa que é a melhor e maior comissão do Senado Federal.''
O novo Plano Nacional de Educação 2024-2034, que será encaminhado como projeto de lei pelo governo ao Congresso Nacional este ano, será um dos temas em destaque na comissão, na opinão de Arns.
FLÁVIO ARNS - '' Temos que ter o novo Plano Nacional de Educação. Olhar o que aconteceu no plano atual, no plano anterior, as coisas boas que foram concretizadas, desafios que devem ser superados.''
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação determina que cabe à União a elaboração do Plano Nacional de Educação a cada 10 anos, com a participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.