Líder da bancada feminina defende combate à violência política nas eleições de 2024
O combate à violência política contra a mulher é um dos desafios do Brasil nas eleições municipais de 2024. Desde 2021, o país possui a Lei 14.192/21, que define regras para a prevenção e punição de práticas que tenham como objetivo excluir as mulheres dos espaços de poder. A relatora do projeto que deu origem à lei (PL 5613/2020), senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), defendeu o combate mais efetivo a esse tipo de crime.
Transcrição
EM OUTUBRO, TEREMOS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E A VIOLÊNCIA POLÍTICA PREOCUPA MUITAS MULHERES QUE DESEJAM SE CANDIDATAR A UM CARGO NO EXECUTIVO OU NO LEGISLATIVO LOCAL.
A LÍDER DA BANCADA FEMININA NO SENADO DEFENDEU O COMBATE MAIS EFETIVO DESSE TIPO DE CRIME. REPÓRTER: LUANA VIANA.
O projeto que deu origem à lei que combate a violência política contra a mulher é de autoria da deputada Rosangela Gomes, do Republicanos do Rio de Janeiro, e define normas para prevenir e punir a prática. De acordo com a legislação, serão garantidos os direitos de participação política da mulher e a proteção contra a discriminação e a desigualdade de tratamento em relação aos homens no acesso às instâncias de representação política e no exercício de funções públicas.
A relatora do projeto de combate à violência política foi a senadora Daniella Ribeiro, do PSD da Paraíba, atual líder da bancada feminina no Senado. Ao comentar a expectativa em relação às eleições municipais de outubro, ela destacou a necessidade de aprimorar a legislação.
Daniella Ribeiro: "A violência política ela tanto pode ocorrer na campanha eleitoral, como também no exercício do mandato. Então, o que que nós precisamos, inclusive com relação à lei, é ainda, a gente dá pra gente melhorar ainda mais a lei para que a tipificação do crime tenha mais segurança, como aconteceu com o crime de bullying. Você ter testemunhas e se é reiterado, para que a gente possa fazer com que esses que ainda não compreenderam da importância da mulher na política possam parar com esse tipo de atitude".
A líder da bancada feminina acredita que a sociedade começa a entender a gravidade da violência política de gênero:
Daniella Ribeiro: Então eu acho que a sociedade está mudando com relação a isso, a esse entendimento, violência, política de gênero, sim, impede que mulheres possam estar galgando espaços na política".
A violência política de gênero pode ser caracterizada como todo e qualquer ato que tenha como objetivo excluir, impedir ou restringir o acesso de mulheres a espaços políticos. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Luana Viana.
