Lanceiros Negros são incluídos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
A Lei 14.795/2024 inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A homenagem resgata o protagonismo de negros escravizados que aderiram à Guerra dos Farrapos (1835-1845) em busca de liberdade e igualdade. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), este é um reconhecimento histórico aos combatentes que, traídos, foram assassinatos no fim no conflito. A secretária de Cultura do Rio Grande do Sul, Beatriz Araujo, comenta que a nova lei ajuda a contar a história gaúcha.
Transcrição
JÁ ESTÁ EM VIGOR A LEI QUE REGISTRA OS LANCEIROS NEGROS NO LIVRO DE HERÓIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA.
HOMENAGEM RESGATA O PROTAGONISMO DE COMBATENTES ESCRAVIZADOS NA GUERRA DOS FARRAPOS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
O presidente Lula sancionou a lei que inscreve os Lanceiros Negros no livro de Heróis e Heroínas da Pátria. O projeto, que deu origem à lei, foi apresentado em 2021 pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Em 1835, ainda no período de regência de Dom Pedro II, as elites gaúchas entraram em guerra com as forças imperiais, dando início à Guerra Farroupilha. A então província se sentia prejudicada pelos altos tributos cobrados sobre a carne de charque brasileira, enquanto as taxas para o mesmo produto importado da Argentina e do Uruguai eram mais baratas. O confronto entre gaúchos e as forças do Império durou até 1845, mas parte do efetivo do líder Bento Gonçalves era composto por negros escravizados — os Lanceiros Negros — que trabalhavam nas fazendas dos estancieiros e charqueadores. Esses donos de terras prometeram liberdade aos africanos e seus descendentes no fim do confronto, mas além de perder a revolta, não cumpriram a promessa, como lembra Paulo Paim.
"A liberdade dos Lanceiros Negros era a senha, o sinal, a tocha acesa que os abolicionistas esperavam em todo o país como rubra luminária a exigir o fim da escravidão em todo o território nacional. Mas a elite do Brasil, os escravocratas na época, os donos do poder não aceitaram. Podiam fazer o acordo, era o fim da guerra, mas libertar os negros não. Por isso, eles foram massacrados."
No dia 14 de novembro de 1844, mais de 100 soldados negros desarmados foram assassinados pelas tropas imperiais. Os alertas de aproximação inimiga até foram enviados, mas, segundo historiadores, houve traição do general David Canabarro, que delatou para Duque de Caxias onde se encontrava o acampamento dos Lanceiros. A chacina ficou conhecida como Massacre dos Porongos.
"Os negros foram desarmados na calada da noite e firmado um acordo entre Canabarro e os imperiais. Mais de cem negros foram ali assassinados. Os que sobreviveram, morreram no total 200, foram enviados à Corte brasileira, no Rio de Janeiro. Uns conseguiram fugir para quilombos ou para o Uruguai. Mas os negros não foram libertos, não foram alforriados. Foram enganados, traídos, mantidos sob o açoite."
A Secretária de Cultura do Rio Grande do Sul, Beatriz Araujo, afirma que colocar em evidência o protagonismo dos Lanceiros Negros ajuda a contar a história do estado gaúcho.
"A homenagem aos Lanceiros Negros no livro de Heróis e Heroínas da Pátria é fruto de diversas outras iniciativas dos movimentos negros gaúchos, que, ao resgatar sua própria história, nos fazem repensar toda a história do estado e do Brasil. Eu acredito que esse esforço é fundamental para recolocar a luta do povo negro em um lugar de destaque na história do nosso país, e especialmente no Rio Grande do Sul, onde essa invisibilidade é muito mais acentuada."
Também estão inscritos no livro de Heróis e Heroínas da Pátria Tiradentes, Zumbi dos Palmares, D. Pedro, Ana Neri, Anita Garibaldi, Bárbara Pereira de Alencar, entre outras personalidades. O monumento fica localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.