Lei inclui a Pedagogia da Alternância entre as metodologias das escolas rurais

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O PRESIDENTE LULA SANCIONOU A LEI QUE INCLUI A PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA ENTRE AS METODOLOGIAS DAS ESCOLAS DO CAMPO. O VETO INTEGRAL DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO FOI DERRUBADO PELO CONGRESSO EM DEZEMBRO. REPÓRTER LUANA VIANA: Já está valendo a norma que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para permitir a aplicação da chamada "pedagogia de alternância" nas escolas do campo. Essa metodologia estabelece bases curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos de regiões rurais, por meio de uma formação com períodos alternados de vivência e estudo na escola e na família, acompanhados pelos monitores. A lei teve origem em projeto apresentado em 2017 pelo deputado Helder Salomão, do PT do Espírito Santo. Na época em que a proposta esteve em debate na Comissão de Educação do Senado, o então senador Pedro Chaves, relator do projeto, disse que a pedagogia de alternância nas regiões rurais é uma forma de atender as diversidades culturais do Brasil:   Pedro Chaves: "Determina que os entes federados deverão estabelecer, nos respectivos planos de educação, estratégias que considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural". O relator lembrou que, segundo a União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil e as Associações Regionais das Casas Familiares Rurais, em 2018, cerca de 17 mil alunos já utilizavam a pedagogia da alternância como metodologia de formação: Pedro Chaves: "Há cerca de 270 instituições no País que adotam o modelo, para atender a cerca de 17 mil estudantes. Em suma, o formato já não é estranho às práticas educacionais do País, além de ser consistente em termos de adequação e relevância. O projeto que inclui a pedagogia da alternância como metodologia nas escolas rurais foi aprovado pelo plenário do Senado em 2022, porém o texto foi vetado integralmente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que citou "contrariedade ao interesse público" e inconstitucionalidade da norma ao mencionar em seu texto as "escolas do campo" e não as "escolas rurais". O Congresso Nacional derrubou o veto em 14 de dezembro de 2023 e, no último dia 22 de dezembro, o presidente Lula sancionou a lei, que já entrou em vigor. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Luana Viana.