Retorna ao Senado regulamentação do mercado de carbono
Os senadores vão analisar em 2024 o projeto de regulamentação do mercado de carbono. O texto estabelece a concessão de créditos para cada tonelada de carbono que deixar de ser emitida. Os valores serão definidos pelo Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa em dois ambientes de compensacão: regulado e voluntário. A proposta já passou pelo Senado, mas o deputados fizeram alterações no texto.
Transcrição
A PROPOSTA SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE CARBONO VOLTOU PARA A ANÁLISE DO SENADO. PRECIFICAÇÃO DE EMISSÕES PODE AJUDAR O BRASIL A CUMPRIR METAS AMBIENTAIS DE 2030. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
Item importante da agenda ambiental, o Senado vai analisar novamente o projeto que regula o mercado de carbono. A proposta foi enviada à Câmara em outubro, mas os deputados sugeriram alterações no texto. O mercado de carbono é um sistema de compensação por meio de crédito para as empresas que emitem gases na atmosfera, estimulando os efeitos do aquecimento global. O texto estabelece que será concedido um crédito para cada tonelada de carbono que deixar de ser emitida. Os preços serão definidos pelo Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa. A entidade será a responsável por disciplinar a negociação financeira dos ativos, que pode ocorrer no mercado regulado ou voluntário. O mercado regulado é para as empresas que emitem mais de 10 mil toneladas de carbono por ano. Já o mercado voluntário, com adesão espontânea, pode receber agentes privados que tenham projetos que removam ou estoquem carbono no meio ambiente. Neste caso, a compensação será por meio de créditos de carbono caso desempenhem atividades de reflorestamento e manutenção de florestas. As empresas que abaixarem suas emissões gradativamente terão uma fonte extra de recursos. Agora para as companhias que ultrapassarem os limites de emissões, despesas adicionais serão cobradas. Para a senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, regular o carbono mostra o compromisso do país com a agenda ambiental.
''Não há dúvida nenhuma que se tornará um marco muito importante no que se refere a uma política que é uma necessidade para o Brasil, que é referente à emissão de gases de efeito estufa. Vejam, nós temos um compromisso brasileiro de até 2030, por exemplo, a eliminação zero do desmatamento ilegal. Pra isso nós precisamos de mecanismos e de instrumentos legais pra que nós possamos chegar até lá.''
O Brasil se comprometeu até 2030 a emitir 50% menos carbono que emitiu em 2005, alinhado com os compromissos ambientais do Acordo de Paris. Em 2024, a regulamentação do mercado de carbono será relatada pela senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal. Sob a supervisão de Pedro Pincer, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.
